Gerado em: 08/05/2024 22:35:37
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Da garantia as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de esclerose múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 663/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5691/2015 - Processo nº 1172/2015
Dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para os pátios do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Delegacias de Polícia do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 666/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5694/2015 - Processo nº 1175/2015
Moção de Pesar aos familiares do sr. Caio César Ribeiro Sandoval
Moção de pesar nº 668/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2428/2015
Requer Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Francisco Xavier da Cunha.
Moção de pesar nº 669/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2429/2015
Cria o Cadastro de Médico Especialistas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 672/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5768/2015 - Processo nº 1183/2015
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de liberar o uso e fruto do Centro Oficial de Treinamento (COT) - Barra do Pari, para os Clubes Esportivos do Vale do Rio Cuiabá, em especial ao Clube Esportivo Operário Várzea-grandense.
Indicação nº 684/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1432/2015
Dispõe sobre a terceirização de atividades-meio pelas pessoas jurídicas titulares de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais, no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 686/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5879/2015 - Processo nº 1209/2015
Proibir a celebração de contratos em moeda estrangeira por parte do Setor Público do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 698/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5931/2015 - Processo nº 1229/2015
Institui o Prêmio de Proteção Coletiva - PPC no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 708/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5987/2015 - Processo nº 1247/2015
Cria o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e da outras providências.
Projeto de lei nº 709/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5988/2015 - Processo nº 1248/2015