Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis c/c com o art. 4º, § 4º da Lei 10.825/2019, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a alteração dos membros que compõe a Câmara Temática de Arbitragem Tributária no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 169/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2358/2022

Requerimento ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, sobre a contratação de empresa de engenharia para a pavimentação da MT-140 na região norte do Estado.

Requerimento nº 171/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2913/2022

Requerimento ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, sobre as ações referentes ao Projeto Executivo de Reestruturação para os Aeroportos de Diamantino e Pontes e Lacerda no âmbito do Programa de Investimento em Aeródromos.

Requerimento nº 172/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2914/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Senhor José Carlos Novelli e ao Excelentíssimo Procurador-geral de Contas, senhor Alisson Carvalho de Alencar, requerendo informações sobre a autorização para que houvesse a terceirização de trabalhadores em todos os níveis, na prefeitura de Sorriso e a despeito dos editais que previam essa contratação não exigirem das empresas interessadas no negócio um capital circulante de 16,66% do valor estimado a ser contratado, além de um patrimônio líquido correspondente a 10% do mesmo montante, bem como a contratação de cooperativas, a despeito de reiteradas decisões que denotam proibição nesse sentido.

Requerimento nº 173/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2915/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Senhor Gilberto Figueiredo; ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes sobre o Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas em geral.

Requerimento nº 174/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2916/2022

Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a fim de que apresente informações sobre o asfaltamento da MT-400 até MT-010, nos trechos correspondentes ao Distrito do Sucuri, Tarumã e Bandeira.

Requerimento nº 175/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2917/2022

Dispõe sobre Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, requerendo informações acerca do Programa de pontes de concreto no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 176/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2918/2022

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Nayara Beni da Silva.

Projeto de resolução nº 184/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4651/2022 - Processo nº 784/2022

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Marilda Garofolo Sperandio.

Projeto de resolução nº 185/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4652/2022 - Processo nº 785/2022

Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Ida Beatriz Machado de Miranda Sá.

Projeto de resolução nº 186/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4653/2022 - Processo nº 786/2022