Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nova Olímpia.

Indicação nº 543/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 944/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Joaquim Luiz Ferreira ”.

Projeto de resolução nº 543/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9062/2022 - Processo nº 1529/2022

“REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”

Requerimento nº 544/2022 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 10267/2022

Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.

Projeto de lei nº 544/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6163/2022 - Processo nº 1104/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho, vem manifestar votos especiais de APLAUSOS às senhoras MAUREN LAZZARETTI e LUCIANE BERTINATTO COPETTI pelos trabalhos desenvolvidos na defesa da preservação de nossas florestas sem penalizar demasiadamente os produtores rurais, que são a mola propulsora da economia de nosso Estado.

Moção de aplausos nº 544/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 5408/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Guiratinga.

Indicação nº 544/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 945/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor José Wilton Pereira dos Santos ”.

Projeto de resolução nº 544/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9063/2022 - Processo nº 1530/2022

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, com cópia ao Gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, em Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Odair Egues, com cópia à bancada Federal do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Mendes, REQUERENDO, esclarecimentos sobre as perícias e atendimento nas Unidades do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Mato Grosso e especialmente no município de Rondonópolis.

Requerimento nº 545/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10268/2022

Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 545/2022 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6512/2022 - Processo nº 1151/2022

Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Leonel Paulino pelo seu falecimento.

Moção de pesar nº 545/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5409/2022