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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/05/2024 21:26:53

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Indiavaí.

Indicação nº 541/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 942/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Joabe Almeida Macedo”.

Projeto de resolução nº 541/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9060/2022 - Processo nº 1527/2022

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Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Projeto de lei nº 448/2022, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 542/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10235/2022

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Institui a Semana Estadual de Musicoterapia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 542/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6161/2022 - Processo nº 1102/2022

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LIOVARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E A SENHORA REGINA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA - FUNDADORES DA PASTELARIA DO LÉO - BARRA DO GARÇAS.

Moção de aplausos nº 542/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5406/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Nova Santa Helena.

Indicação nº 542/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 943/2022

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Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Jair Ferreira de Miranda”.

Projeto de resolução nº 542/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9061/2022 - Processo nº 1528/2022

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos e ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado Mato Grosso, Cel PM Alexandre Corrêa Mendes, a fim de requerer informações sobre Quais medidas o Governo do Estado de Mato Grosso está tomando para o conter as manifestações antidemocráticas que estão ocorrendo desde 31/10/2022?

Requerimento nº 543/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10266/2022

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Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.

Projeto de lei nº 543/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6162/2022 - Processo nº 1103/2022

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Moção de Aplausos aos integrantes do Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso - LACEN.

Moção de aplausos nº 543/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5407/2022

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