Concede Moção de Aplausos ao Doutor Air Alves Praeiro em virtude da realização da 9ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão.

Moção de aplausos nº 28/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 83/2016

INDICA Ao Exmo Sr. Secretario de Estado de Infra-estrutura e Logística, com copia ao Exmo Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recursos para a pavimentação asfáltica em ruas e avenidas no Município Campo Verde-MT.

Indicação nº 28/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 78/2016

Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 28/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 283/2016 - Processo nº 86/2016

Veto total aposto ao projeto de lei nº 244/13, que é proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites de todos os municípios do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Zeca Viana

Veto nº 29/2016 Mensagem nº 70/2016 - Protocolo nº 4369/2016 - Processo nº 882/2016

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 265, de 28.12.06, que veda a cessão e disponibilidade, com ônus ao Poder Executivo, de servidores civis e militares da Administração Estadual e dá outras providências. Lido: 31.08.2016

Projeto de lei complementar nº 29/2016 Mensagem nº 46/2016 - Protocolo nº 3981/2016 - Processo nº 782/2016

Altera dispositivos da resolução n° 400, de 12 de dezembro de 2001 , que dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Programa Jovem Cidadão, e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 29/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 718/2016 - Processo nº 164/2016

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Senhor SENERI KERNBEIS PALUDO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista que esse tema já fora objeto de Requerimento. (Ref.: Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC).

Requerimento nº 29/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 156/2016

Dispõe acerca de normas para o sistema de entregas de garrafões de água mineral em unidades de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 29/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 284/2016 - Processo nº 87/2016

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Judoca Cuiabano David Moura, pela medalha de OURO conquistada no Aberto de Sofia, na Bulgária.

Moção de aplausos nº 29/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 84/2016

INDICA Ao Exmo Sr. Secretário Estadual de Educação do Mato Grosso, com copia ao Exmo Sr. Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma e ampliação de Estádio Municipal Mané Garrincha no município de Comodoro-MT.

Indicação nº 29/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 79/2016