INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE ALEGRE, LOCALIZADA NA MT-476, EM POCONÉ.

Indicação nº 6480/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10220/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE REVER A EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO, REALIZADAS PELAS PREFEITURAS DE MATO GROSSO.

Indicação nº 6481/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10221/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE ANALISTAS E TÉCNICOS COM OBJETIVO DE REDUZIR A ENORME DEMANDA DE PROCESSOS PENDENTES DE ANÁLISE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 6665/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10483/2021

INDICA AO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), COM CÓPIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA FEB, EM FRENTE AO AUTO SHOPPING FÓRMULA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT.

Indicação nº 6666/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10484/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO URGENTE DA MT-170 QUE LIGA O DISTRITO DE CARAMUJO AO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA

Indicação nº 6667/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10485/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR POR CONCRETO A PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JATOBÁ, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

Indicação nº 6668/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10486/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MT-010, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SALES, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, CONFORME COORDENADAS A SEGUIR.

Indicação nº 6669/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10487/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE DRONES PARA SEREM USADOS NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, NAS REGIÕES DE FRONTEIRAS DE MATO GROSSO.

Indicação nº 6670/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10488/2021

INDICA AO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, SENADOR JAYME CAMPOS E SENADOR CARLOS FÁVARO A NECESSIDADE DE DAR CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2510/2019, ORIUNDO DA CÂMARA FEDERAL, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO, E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, PARA DISPOR SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS."

Indicação nº 6671/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10489/2021

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE MATO GROSSO.

Indicação nº 6672/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10490/2021