CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE DA SENHORA LUCIMAR GOMES DE MIRANDA DOS SANTOS.

Projeto de resolução nº 133/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3474/2019 - Processo nº 959/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JACKSON ALBERTO GLIER.

Projeto de resolução nº 134/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3475/2019 - Processo nº 960/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA VANESSA CARVALHO SAGGIN.

Projeto de resolução nº 135/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3476/2019 - Processo nº 961/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA GENOVEVA CORREA.

Projeto de resolução nº 136/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3477/2019 - Processo nº 962/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a gripe aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 137/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3478/2019 - Processo nº 963/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CONTEL SECCO.

Projeto de resolução nº 149/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3568/2019 - Processo nº 994/2019

Requerimento ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado de Saúde, para que enviem solicitações a respeito das notícias sobre o possível fechamento do Hospital Regional de Barra do Bugres.

Requerimento nº 172/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1159/2019

Regulamenta a iniciativa popular por meio da rede mundial de computadores.

Projeto de lei nº 188/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 883/2019 - Processo nº 349/2019

Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.

Projeto de lei nº 189/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 884/2019 - Processo nº 350/2019

Dispõe sobre a isenção de tarifas de pedágio aos pequenos produtores rurais em rodovias estaduais.

Projeto de lei nº 190/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 885/2019 - Processo nº 351/2019