Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:48:07

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Ano igual a: 2016

Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura e Logística, que viabilize a construção de uma rotatória e um portal com a frase "Bem-Vindo a Jauru" na MT-352 município de Jauru.

Indicação nº 9/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 37/2016

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Disciplina o comércio eletrônico de produtos e serviços por meio de sites de compra coletiva.

Projeto de lei nº 9/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 126/2016 - Processo nº 29/2016

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Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1532/2016 - Processo nº 371/2016

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Acresce o §7º ao artigo 235 e da nova redação ao Art. 236 da Lei Complementar 04 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 10/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1394/2016 - Processo nº 339/2016

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 314/13, que torna obrigatório a todos o taxistas que atuarem em Mato Grosso a adoção de taxímetro que emita recibo com informações pormenorizadas para o passageiro. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 10/2016 Mensagem nº 19/2016 - Protocolo nº 1194/2016 - Processo nº 303/2016

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense a Sra. Dinéia de Souza Costa.

Projeto de resolução nº 10/2016 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 258/2016 - Processo nº 61/2016

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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE CIDADES SENHOR EDUARDO CAIRO CHILLETO A INFORMAÇÃO ABAIXO:

Requerimento nº 10/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 24/2016

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“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” a Senhora Bete Sabah Marinho da Silva, Prefeita Municipal, extensiva ao Presidente da Câmara Municipal e toda a população de Rondolândia, pelo transcurso do aniversário do Município, comemorado no dia 28 de janeiro.

Moção de congratulação nº 10/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 32/2016

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de infraestrutura e logística, que viabilize recursos para a construção de uma Rodoviária no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Indicação nº 10/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 38/2016

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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BEBIDAS ARTESANAIS PRODUZIDAS NO ESTADO MATO GROSSO NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E HOTÉIS.

Projeto de lei nº 10/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 127/2016 - Processo nº 30/2016

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