Gerado em: 26/04/2024 15:40:19
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Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura e Logística, que viabilize a construção de uma rotatória e um portal com a frase "Bem-Vindo a Jauru" na MT-352 município de Jauru.
Indicação nº 9/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 37/2016
Disciplina o comércio eletrônico de produtos e serviços por meio de sites de compra coletiva.
Projeto de lei nº 9/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 126/2016 - Processo nº 29/2016
Modifica a Constituição Estadual na parte que especifica a fim de incluir expressamente no rol de competência do Estado de Mato Grosso a responsabilidade pela educação infantil
Proposta de emenda à Constituição nº 10/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 1532/2016 - Processo nº 371/2016
Acresce o §7º ao artigo 235 e da nova redação ao Art. 236 da Lei Complementar 04 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Projeto de lei complementar nº 10/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 1394/2016 - Processo nº 339/2016
Veto total aposto ao projeto de lei nº 314/13, que torna obrigatório a todos o taxistas que atuarem em Mato Grosso a adoção de taxímetro que emita recibo com informações pormenorizadas para o passageiro. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga
Veto nº 10/2016 Mensagem nº 19/2016 - Protocolo nº 1194/2016 - Processo nº 303/2016
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense a Sra. Dinéia de Souza Costa.
Projeto de resolução nº 10/2016 Dep. Pedro Satélite - Protocolo nº 258/2016 - Processo nº 61/2016
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE CIDADES SENHOR EDUARDO CAIRO CHILLETO A INFORMAÇÃO ABAIXO:
Requerimento nº 10/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 24/2016
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” a Senhora Bete Sabah Marinho da Silva, Prefeita Municipal, extensiva ao Presidente da Câmara Municipal e toda a população de Rondolândia, pelo transcurso do aniversário do Município, comemorado no dia 28 de janeiro.
Moção de congratulação nº 10/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 32/2016
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de infraestrutura e logística, que viabilize recursos para a construção de uma Rodoviária no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Indicação nº 10/2016 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 38/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BEBIDAS ARTESANAIS PRODUZIDAS NO ESTADO MATO GROSSO NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E HOTÉIS.
Projeto de lei nº 10/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 127/2016 - Processo nº 30/2016