Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 23:25:32

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Ano igual a: 2015

Veto total ao projeto de lei nº 84/15, que dispõe sobre a remuneração dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Autor: Lideranças Partidárias

Veto nº 27/2015 Mensagem nº 0/0 - Protocolo nº 1558/2015 - Processo nº 339/2015

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Encaminha Balanço Geral do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2014.

Ofício nº 27/2015 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1117/2015 - Processo nº 233/2015

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Jair dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 27/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 1037/2015 - Processo nº 225/2015

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INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA PELA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 27/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 193/2015 - Processo nº 62/2015

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Procurador Senhor Gustavo Coelho Deschamps, que tomou posse como Procurador Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no ultimo dia 10 de fevereiro do corrente ano, em Cuiabá/MT.

Moção de congratulação nº 27/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 143/2015

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMINIO PINTO FILHO, A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL WELLINTON FLAVIANO COELHO, NO ASSENTAMENTO MÁRCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO.

Indicação nº 27/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 92/2015

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Nos termos do art. 177 e seguintes da consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado com cópia para o Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública, apresentando as respostas conforme as indagações requeridas abaixo:

Requerimento nº 27/2015 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 135/2015

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Promove alteração e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 28/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6652/2015 - Processo nº 1334/2015

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Veto total ao projeto de lei nº 367/12, que dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais domésticos da população carente no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Nininho

Veto nº 28/2015 Mensagem nº 29/2015 - Protocolo nº 1768/2015 - Processo nº 361/2015

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Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Paulo Marcus Brasil.

Projeto de resolução nº 28/2015 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1038/2015 - Processo nº 226/2015

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