Com fulcro no artigo 183, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa e encaminhe ao fotógrafo Fablício Rodrigues de Barros, “MOÇÃO DE APLAUSOS”.

Moção de aplausos nº 32/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 163/2015

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Recuperação da MT-130 e Execução de Obras na Rodovia MT-020).

Requerimento nº 32/2015 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 169/2015

Indica à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a necessidade da reforma e ampliação da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, situada na Comunidade do Jaú, município de Juara/MT.

Indicação nº 32/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 98/2015

Veto total ao projeto de lei nº 79/15, que altera dispositivo da Lei nº 9.493, de 29.12.10 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

Veto nº 33/2015 Mensagem nº 47/2015 - Protocolo nº 2968/2015 - Processo nº 672/2015

CONCEDE A COMENDA “DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES” AO SENHOR OSWALDO PAULA.

Projeto de resolução nº 33/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 1179/2015 - Processo nº 247/2015

Débitos fiscais, recolhimentos nos últimos 05 anos e incentivos fiscais concedidos aos frigoríficos com sede no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 33/2015 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 196/2015

Dispõe sobre a garantia a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, da gratuidade do ingresso para o seu acompanhante, em eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 33/2015 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 259/2015 - Processo nº 75/2015

Moção de congratulação à Mitra Arquidiocesana de Cuiabá, representada pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Milton A. Santos. Em virtude da importância do tema escolhido pela confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a campanha da fraternidade 2015.

Moção de congratulação nº 33/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 170/2015

Indica à SEDUC/MT, a necessidade da viabilização de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Joaquim Barbosa dos Santos, município de Itanhangá/MT.

Indicação nº 33/2015 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 99/2015

Veto total ao projeto de lei nº 93/15, introduz alterações na Lei nº 7.860, e 19.12.02, modifica pela Lei nº 8.296, de 18.02.05 e nº 8.450, de 13.01.06. Autor: Mesa Diretora

Veto nº 34/2015 Mensagem nº 48/2015 - Protocolo nº 2969/2015 - Processo nº 673/2015