MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MESQUITA - CUIABA

Moção de congratulação nº 16/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 72/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DAS CIDADES, WILSON PEREIRA DOS SANTOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA DONA ALBERTINA ENTRE AS RUAS GONÇALVES DIAS E AVENIDA TANCREDO NEVES, BARRO CAVALHADA II, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 16/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 19/2017

Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 157, de 20 de janeiro de 2004.

Projeto de lei complementar nº 17/2017 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 4447/2017 - Processo nº 1067/2017

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 25/16, que institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Jajah Neves

Veto nº 17/2017 Mensagem nº 20/2017 - Protocolo nº 825/2017 - Processo nº 177/2017

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Roselane Alves Costa.

Projeto de resolução nº 17/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 732/2017 - Processo nº 165/2017

Requerimento - Audiência Pública - Reforma da Previdência - 10 de março de 2017

Requerimento nº 17/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 223/2017 - Processo nº 75/2017

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA DONA MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA"

Moção de pesar nº 17/2017 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 79/2017

Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 10.403, de 02 de junho de 2016 e 10.500, de 18 de janeiro de 2017.

Projeto de lei nº 17/2017 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 189/2017 - Processo nº 48/2017

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, MARCO AURÉLIO MARRAFON, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA EDIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 03 ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA.

Indicação nº 17/2017 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 20/2017

Altera a Lei Complementar nº 321, de 30.06.08, que “dispõe sobre o Quadro e Plano de Carreira, Cargos e Subsídios dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 18/2017 Mensagem nº 74/2017 - Protocolo nº 4572/2017 - Processo nº 1103/2017