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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/05/2024 16:57:41

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Ano igual a: 2017

Denomina “André Antônio Vanni” o trecho da rodovia MT-388, compreendido entre a sede do município de Sapezal-MT e a Comunidade de Alto Sapezal.

Projeto de lei nº 29/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 208/2017 - Processo nº 61/2017

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Indico ao Poder Executivo, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se tomar providências que culminem com a implantação de uma Unidade da Escola Estadual da Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Rondonópolis

Indicação nº 29/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 53/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor HUMBERTO LUIZ KOHL.

Moção de aplausos nº 29/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 92/2017

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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009, que “Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências” e na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que “cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 30/2017 Mensagem nº 114/2017 - Protocolo nº 6324/2017 - Processo nº 1487/2017

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Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 12/17, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 550 de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre a transformação da Auditoria Geral do Estado em Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 32/17

Veto nº 30/2017 Mensagem nº 58/2017 - Protocolo nº 3786/2017 - Processo nº 871/2017

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DIEGO PEREIRA FELIPE.

Projeto de resolução nº 30/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 843/2017 - Processo nº 195/2017

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Requerimento - Criação do polo para discussão do Plano Estadual de Des. Rural Sustentável em Tangará da Serra - MT

Requerimento nº 30/2017 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 267/2017

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Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 30/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 209/2017 - Processo nº 62/2017

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia à Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do MT PAR, Drª Maria Stella Lopes Okajima Conselvan, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se adotar providências que culminem com a implantação de um Programa Ganha Tempo no Município de Várzea Grande.

Indicação nº 30/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 54/2017

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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor MARIO VICENTE SPONCHIADO.

Moção de aplausos nº 30/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 93/2017

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