MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor FABIO DE ANDRADE MORAES.

Moção de aplausos nº 32/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 95/2017

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Carlos Henrique Fávaro, de Saúde, João Batista da Silva e de Cidades, Wilson Santos, indicando fiscalização pontual em estabelecimentos comerciais destinados a deposito, compra e venda de ferros velhos, plásticos, garrafas, pneus e sucatas.

Indicação nº 32/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 58/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 242/16, que institui a Política de Promoção da Aprendizagem – Proap – nas redes estaduais de saúde e educação e dá outras providências. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 33/2017 Mensagem nº 61/2017 - Protocolo nº 3860/2017 - Processo nº 887/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. RAIMUNDO DA CRUZ NOGUEIRA (IN MEMORIAN).

Projeto de resolução nº 33/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 846/2017 - Processo nº 198/2017

Requerimento de Sessão especial de homenagem a mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 33/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 384/2017 - Processo nº 113/2017

Introduz alterações na Lei nº 8.294, de 02 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academias de ginástica, clubes esportivos ou similares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 33/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 212/2017 - Processo nº 65/2017

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora CRISTIANE LOREDA GARCIA.

Moção de aplausos nº 33/2017 Dep. Saturnino Masson - Protocolo nº 96/2017

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Carlos Henrique Fávaro, de Saúde, João Batista da Silva e de Cidades, Wilson Santos, INDICANDO, mediante fiscalização, a exigência de Cobertura/Tampa para CONTAINERES (popular Bota Fora) espalhados por nossas Cidades.

Indicação nº 33/2017 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 59/2017

Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de março/2017.

Ofício nº 34/2017 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 4318/2017 - Processo nº 1031/2017

Veto total aposto ao projeto de lei nº 720/15, que institui a Cláusula de Compensação Social, nos editais dos certames licitatórios promovidos pelo Poder Executivo Estadual, correspondentes à contratação de execução de obras públicas, serviços e aquisição de bens, como medida de arrecadar recursos para rede pública estadual de saúde de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 34/2017 Mensagem nº 62/2017 - Protocolo nº 4055/2017 - Processo nº 933/2017