Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Hélio Rocha da Silva.

Projeto de resolução nº 515/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10637/2019 - Processo nº 2442/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joanildo Queiroz da Silva.

Projeto de resolução nº 516/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10638/2019 - Processo nº 2443/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Paixão Cardoso.

Projeto de resolução nº 517/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10639/2019 - Processo nº 2444/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Edmundo Costa Liparotti.

Projeto de resolução nº 518/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10640/2019 - Processo nº 2445/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Wellington Alves de Sousa.

Projeto de resolução nº 519/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10641/2019 - Processo nº 2446/2019

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcio de Assis Soares.

Projeto de resolução nº 520/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 10642/2019 - Processo nº 2447/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Novo Paraiso II com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 524/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1344/2019

Indico ao Exmo. Governador Mauro Mendes, Com cópia a secretaria de estado de segurança pública A instalação de câmeras de monitoramento para a cidade De Matupá/MT.

Indicação nº 525/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1345/2019

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Presidente do Intermat – Instituto de Terra de Mato Grosso, a necessidade de Regularização Fundiária do bairro Centro America com entrega de títulos definitivos de moradia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 526/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1346/2019

Institui a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, entidades financeiras, ou qualquer pessoa jurídica de Direito Privado, que pratique relação de consumo, neste Estado, fornecer cópias integrais, pormenorizada e detalhadas, com letras legíveis e compreensíveis, ao cliente ou consumidor, após a celebração de contrato.

Projeto de lei nº 527/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 3506/2019 - Processo nº 972/2019