Dispõe sobre a Lei - Mestre Cururueiro do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 999/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7798/2019 - Processo nº 1794/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1025/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7928/2019 - Processo nº 1840/2019

Institui a campanha de conscientização contra o HPV, associada ao uso de narguilé, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1042/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8042/2019 - Processo nº 1867/2019

GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1043/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8043/2019 - Processo nº 1868/2019

Institui o Plano Estadual de Controle e Construção de Equipamentos de Represamento de Água, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1098/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8521/2019 - Processo nº 1959/2019

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJAS EMBALAGENS APRESENTEM RISCOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E À SAÚDE DO CONSUMIDOR”

Projeto de lei nº 1099/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8522/2019 - Processo nº 1960/2019

“Torna obrigatória a apresentação de um um plano de uso da água no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 1100/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8523/2019 - Processo nº 1961/2019

Dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de quimioterapia e demais tipos de tratamentos relacionados ao câncer.

Projeto de lei nº 1160/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9107/2019 - Processo nº 2128/2019

Acrescenta o artigo 5-D ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 1175/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9318/2019 - Processo nº 2154/2019

Acrescenta o artigo 5-E ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 1176/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9319/2019 - Processo nº 2155/2019