“Torna obrigatória a apresentação de um um plano de uso da água no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 1100/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 8523/2019 - Processo nº 1961/2019

Dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de quimioterapia e demais tipos de tratamentos relacionados ao câncer.

Projeto de lei nº 1160/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9107/2019 - Processo nº 2128/2019

Acrescenta o artigo 5-D ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 1175/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9318/2019 - Processo nº 2154/2019

Acrescenta o artigo 5-E ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 1176/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9319/2019 - Processo nº 2155/2019

Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada de acesso que liga Estrada do Manso (MT-351) à Estrada da Guia (MT-10), passando pela comunidade Serra das Laranjeiras.

Projeto de lei nº 1185/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9334/2019 - Processo nº 2170/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informação sobre a quilometragem rodada pelo veículo nos Certificados de Registro e Licenciamento Anual — CRLV e de Registro de Veículos — CRV.

Projeto de lei nº 1223/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10134/2019 - Processo nº 2306/2019

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia.

Projeto de lei nº 1224/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10135/2019 - Processo nº 2307/2019

Determina que as instituições públicas e privadas de ensino expeçam diploma em braile para os alunos com deficiência visual, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1225/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10136/2019 - Processo nº 2308/2019

Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1226/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10137/2019 - Processo nº 2309/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares em oferecer aos acompanhantes dos pacientes internados, leitos e alimentação.

Projeto de lei nº 1227/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10138/2019 - Processo nº 2310/2019