Institui a Política Estadual de Fomento à Arte e Cultura para a Memória no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 509/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2451/2024 - Processo nº 751/2024

Dispõe sobre o Apoio à Educação e Emprego para Pessoas com Visão Monocular no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 554/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2509/2024 - Processo nº 809/2024

Cria, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais, na forma que especifica.

Projeto de lei nº 566/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2843/2024 - Processo nº 840/2024

Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência obstétrica contra mulheres negras no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 567/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2844/2024 - Processo nº 841/2024

Institui a Política Estadual de Cidadania Digital e Combate às “Fake News” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 568/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2845/2024 - Processo nº 842/2024

Assegura a gratuidade e prioridade de atendimento para emissão de segunda via de documentos oficiais às mulheres vítimas de violência doméstica, em órgãos públicos estaduais.

Projeto de lei nº 569/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2846/2024 - Processo nº 843/2024

Institui a Política de Incentivo e Proteção às Mulheres que Trabalham como “Motogirl” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 570/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2847/2024 - Processo nº 844/2024

Assegura às mães solo a reserva de vagas nas escolas técnicas públicas da rede de estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 571/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2848/2024 - Processo nº 845/2024

Determina a criação de um Sistema Estadual de Acompanhamento para pessoas com Transtorno Afetivo Bipolar.

Projeto de lei nº 572/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2849/2024 - Processo nº 846/2024

Fica instituído no Estado de Mato Grosso campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.

Projeto de lei nº 573/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2850/2024 - Processo nº 847/2024