Dispõe sobre a implantação do curso multidisciplinar "Educação e Sustentabilidade" para capacitação da comunidade escolar sobre questões ambientais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024

Dispõe sobre a criação de biodigestores e a utilização de recursos alternativos para produzir energia e fertilizantes orgânicos no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 759/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3543/2024 - Processo nº 1164/2024

Dispõe sobre a criação de murais para divulgação de vagas de empregos nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 760/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3544/2024 - Processo nº 1165/2024

Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Atendimento às Pessoas com Dor Crônica, bem como informações sobre o cuidado à pessoa com dor crônica.

Projeto de lei nº 761/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3545/2024 - Processo nº 1166/2024

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 762/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3546/2024 - Processo nº 1167/2024

Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 763/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3547/2024 - Processo nº 1168/2024

Dispõe sobre a Criação do aplicativo “IntegraSaúdeMT” para integrar a rede de saúde pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 764/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3548/2024 - Processo nº 1169/2024

Dispõe sobre a Cartilha de Crimes Contra a Mulher no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 765/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3549/2024 - Processo nº 1170/2024

Dispõe sobre a garantia de um percentual de vagas destinadas aos professores recém-formados nas redes de ensino público e privado do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 766/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3550/2024 - Processo nº 1171/2024

Dispõe sobre o reconhecimento da robótica como esporte de competição e de relevância educacional, e dá outras providências no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 767/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3551/2024 - Processo nº 1172/2024