Dispõe sobre o recolhimento e destinação ambiental correta de colchões usados existentes no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 341/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 704/2023 - Processo nº 662/2023

Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.

Projeto de lei nº 342/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 705/2023 - Processo nº 663/2023

Dispõe sobre a vedação da exigência do cadastro prévio, quando o consumidor buscar informações sobre ofertas de produtos e serviços no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 343/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 706/2023 - Processo nº 664/2023

Dispõe sobre o programa de treinamento de brigada nas comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas para combate a incêndio e catástrofes ambientais.

Projeto de lei nº 344/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 707/2023 - Processo nº 665/2023

Dispõe sobre a vedação de contratação de serviços de publicidade e propaganda quando o montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro seja superior ao total das receitas estimadas para o próximo período.

Projeto de lei nº 345/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 708/2023 - Processo nº 666/2023

Dispõe sobre a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento da APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA - AFI, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 346/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 709/2023 - Processo nº 667/2023

Concede Passe Livre no transporte intermunicipal as pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Projeto de lei nº 347/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 710/2023 - Processo nº 668/2023

Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos através do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no Estado de Mato Grosso, nas atividades que especifica.

Projeto de lei nº 348/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 711/2023 - Processo nº 669/2023

Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos estaduais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 349/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 712/2023 - Processo nº 670/2023

Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos casos que específica.

Projeto de lei nº 350/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 713/2023 - Processo nº 671/2023