Dispõe sobre a criação do Programa “Beleza contra Violência Doméstica” no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 556/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 919/2023 - Processo nº 877/2023

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda, transitória ou definitiva, dos cabelos, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 591/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1138/2023 - Processo nº 943/2023

Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 592/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1139/2023 - Processo nº 944/2023

Institui o Programa Cuidar Menina/Mulher, e dá outras providências no âmbito de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 593/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1140/2023 - Processo nº 945/2023

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos públicos e privados aos portadores de doenças reumáticas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 594/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1141/2023 - Processo nº 946/2023

Cria a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência da rede pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 595/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1142/2023 - Processo nº 947/2023

Institui a Política Estadual de Incentivo à Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 596/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1143/2023 - Processo nº 948/2023

Cria o Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Projeto de lei nº 597/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1144/2023 - Processo nº 949/2023

Cria a obrigação de instalação de placas informativas sobre o abandono de animais em rodovias estaduais e em concessão para o Poder Público Estadual.

Projeto de lei nº 598/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1145/2023 - Processo nº 950/2023

Dispõe sobre a proteção aos atletas profissionais, que estudam e estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Projeto de lei nº 599/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1146/2023 - Processo nº 951/2023