Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.853, de 22 de março de 2019 que institui o programa permanente de conscientização e combate ao assédio e abuso sexual no transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 131/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 452/2023 - Processo nº 428/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.923, de 11 de julho de 2008, que Cria o Programa de Políticas de Ações de Incentivo ao Desenvolvimento e Uso da Energia Solar no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 132/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 453/2023 - Processo nº 429/2023

Dispõe quanto ao aproveitamento de mão de obra das pessoas em situação de cumprimento de pena no combate a incêndios e catástrofes naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 133/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 454/2023 - Processo nº 430/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências.

Projeto de lei nº 134/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 455/2023 - Processo nº 431/2023

Autoriza o Poder Executivo a oferecer capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS gratuitamente para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Projeto de lei nº 135/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 456/2023 - Processo nº 432/2023

Cria no âmbito do Estado do Mato Grosso, a Bolsa Agro Estudantil, destinada aos alunos da Rede Estadual de Educação em Agroecologia e Profissional Agrícola dá outras providências.

Projeto de lei nº 136/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 457/2023 - Processo nº 433/2023

Dispõe sobre o direito à educação de qualidade da língua portuguesa e ao apoio socioemocional para crianças e adolescentes refugiados, apátridas e migrantes.

Projeto de lei nº 137/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 458/2023 - Processo nº 434/2023

Dispõe sobre a criação do “Selo de Qualidade Artesanal” destinado à identificação e certificação de qualidade para produtos artesanais originários do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 138/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 459/2023 - Processo nº 435/2023

Dispõe sobre a destinação dos aparelhos celulares ou smartphones apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

Projeto de lei nº 139/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 460/2023 - Processo nº 436/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.949, de 1º de outubro de 2019, que Cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos que Induzem crianças e adolescentes à automutilação e ao Suicídio e dá outras providências.

Projeto de lei nº 140/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 461/2023 - Processo nº 437/2023