Dispõe no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 141/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 462/2023 - Processo nº 438/2023

Institui o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes do último ano do ensino fundamental e do ensino médio em situação de vulnerabilidade, matriculados na rede pública de ensino.

Projeto de lei nº 142/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 463/2023 - Processo nº 439/2023

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AO MENOS UM ECONOMISTA NA ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE PROJETOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 143/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 464/2023 - Processo nº 440/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO FEMININA NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 144/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 465/2023 - Processo nº 441/2023

Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC) no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 145/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 466/2023 - Processo nº 442/2023

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, acrescido pela Lei nº 10.235, de 30 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 146/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 467/2023 - Processo nº 443/2023

Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 147/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 468/2023 - Processo nº 444/2023

Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda e dá outras providências. providências.

Projeto de lei nº 148/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 469/2023 - Processo nº 445/2023

Dispõe sobre a instituição do programa “meu primeiro emprego” no Estado de Mato Grosso visando o fomento e a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Projeto de lei nº 149/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 470/2023 - Processo nº 446/2023

Dispõe a instituição do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios de Mato Grosso – PATEM-MT, através da celebração de convênios com os Municípios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 150/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 471/2023 - Processo nº 447/2023