Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/05/2024 08:47:38

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 1
Autor igual a: thiago silva

Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº 559/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2514/2024 - Processo nº 814/2024

Baixar Proposição Visualizar

Fica instituído no Estado de Mato Grosso a campanha permanente de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.

Projeto de lei nº 602/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2953/2024 - Processo nº 950/2024

Baixar Proposição Visualizar

Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 656/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3156/2024 - Processo nº 1019/2024

Baixar Proposição Visualizar

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DECENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLITICO AMBIENTAL.

Projeto de lei nº 657/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3157/2024 - Processo nº 1020/2024

Baixar Proposição Visualizar

Institui o “Parlamento Jovem” no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 797/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3588/2024 - Processo nº 1209/2024

Baixar Proposição Visualizar

Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.

Projeto de lei nº 922/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 4548/2024 - Processo nº 1392/2024

Baixar Proposição Visualizar

DISPÕE QUANTO A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 58/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 379/2023 - Processo nº 355/2023

Baixar Proposição Visualizar

Cria o programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 59/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 380/2023 - Processo nº 356/2023

Baixar Proposição Visualizar

Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 60/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 381/2023 - Processo nº 357/2023

Baixar Proposição Visualizar

Concede isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos intermunicipal para os candidatos do exame nacional do ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 61/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 382/2023 - Processo nº 358/2023

Baixar Proposição Visualizar