Gerado em: 20/05/2024 07:41:21
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DENOMINA A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO MARIA TEREZA, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL JOVENIL MESSIAS DA SILVA”.
Projeto de lei nº 631/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5094/2020 - Processo nº 975/2020
Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades.
Projeto de lei nº 632/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5095/2020 - Processo nº 976/2020
Denomina de Ubaldina Cezar Donin o trecho da rodovia MT-130, que liga Primavera do Leste a Paranatinga.
Projeto de lei nº 633/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5098/2020 - Processo nº 979/2020
Dispõe sobre criação do PAEB- PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, concedendo isenção de ICMS nas operações de entrada e saída de computadores e criação de linha de crédito para aquisição de computadores, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência docoronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Projeto de lei nº 651/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5299/2020 - Processo nº 1003/2020
Dispõe sobre criação do PAEB- PROGRAMA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, concedendo isenção de ICMS nas operações de entrada e saída de computadores e criação de linha de crédito para aquisição de computadores, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência docoronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Projeto de lei nº 654/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5330/2020 - Processo nº 1009/2020
INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CURRÍCULO PROFISSIONAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 655/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5331/2020 - Processo nº 1010/2020
DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALFREDO DE CASTRO, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JANILDE LEMES PINTO”.
Projeto de lei nº 715/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5786/2020 - Processo nº 1083/2020
DENOMINA A ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO MATHIAS NEVES, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, COMO “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AROLDA DUETI SILVA”.
Projeto de lei nº 716/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5787/2020 - Processo nº 1084/2020
DENOMINA O HOSPITAL CENTRAL COMO “HOSPITAL CENTRAL PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 717/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5788/2020 - Processo nº 1085/2020
Institui o Programa de empregabilidade e qualificação dos egressos do serviço militar obrigatório, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 727/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5954/2020 - Processo nº 1106/2020