CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ERNANDO CARDOSO.

Projeto de resolução nº 111/2021 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5200/2021 - Processo nº 633/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de União do Sul.

Projeto de resolução nº 112/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 5507/2021 - Processo nº 666/2021

Denomina de “WANDERLEY OLIVEIRA”, o Espaço TVAL, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 113/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 5509/2021 - Processo nº 668/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Barra do Garças.

Projeto de resolução nº 114/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 5753/2021 - Processo nº 702/2021

Institui o Projeto de Sistema de Registro Histórico das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 115/2021 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5759/2021 - Processo nº 708/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRICIA ABRAVANEL FARIA.

Projeto de resolução nº 116/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 5760/2021 - Processo nº 709/2021

Concede o Título de Cidadão Matogrossense ao senhor Werley Silva Peres.

Projeto de resolução nº 117/2021 Dep. Nininho - Protocolo nº 5832/2021 - Processo nº 764/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA.

Projeto de resolução nº 118/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 6107/2021 - Processo nº 784/2021

Autoriza a TV Assembleia Legislativa (TVAL) a produzir e gerar na sua programação normal programa permanente, voltado à divulgação de políticas públicas e à educação para respeito, valorização, promoção e inclusão das pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e das pessoas com deficiência.

Projeto de resolução nº 119/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6109/2021 - Processo nº 786/2021

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Secretário Geral da CBF Dr. Walter Feldman.

Projeto de resolução nº 120/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6117/2021 - Processo nº 794/2021