Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Confresa.

Projeto de resolução nº 11/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 692/2021 - Processo nº 113/2021

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Excelentíssimo Tenente Coronel Gleber Candido Moreno.

Projeto de resolução nº 12/2021 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 714/2021 - Processo nº 122/2021

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "João Batista Jaudy" ao Cuiabá Esporte Clube na pessoa do seu Presidente Alessandro Dresch.

Projeto de resolução nº 13/2021 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 715/2021 - Processo nº 123/2021

Denomina de "Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas" o Instituto Memória do Poder Legislativo.

Projeto de resolução nº 14/2021 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 729/2021 - Processo nº 137/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO WALDRICH.

Projeto de resolução nº 15/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 739/2021 - Processo nº 147/2021

Concede a COMENDA SENADOR FILINTO MULLER ao Ilustríssimo Coronel PM Jonildo José de Assis.

Projeto de resolução nº 16/2021 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 740/2021 - Processo nº 148/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Santo Antônio do Leverger.

Projeto de resolução nº 17/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 1306/2021 - Processo nº 163/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Barão de Melgaço.

Projeto de resolução nº 18/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 1307/2021 - Processo nº 164/2021

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Peixoto de Azevedo.

Projeto de resolução nº 19/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 1308/2021 - Processo nº 165/2021

Concede título de cidadão Mato-grossense ao Sr. Marcos de Oliveira Harter.

Projeto de resolução nº 20/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1323/2021 - Processo nº 179/2021