Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 22:16:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL PELOS JOVENS E ADOLESCENTES (CUCA LEGAL), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 117/2025 Mensagem nº 157/2025
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Protocolo nº 12604/2025 - Processo nº 3879/2025
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1515/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO INTEGRAL E POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DA OTITE CRÔNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO MAX RUSSI
Veto nº 118/2025 Mensagem nº 158/2025
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Protocolo nº 12605/2025 - Processo nº 3880/2025
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA, DISCIPLINA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO
Veto nº 119/2025 Mensagem nº 159/2025
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Protocolo nº 12683/2025 - Processo nº 3952/2025
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO, A BOLSA AGRO ESTUDANTIL, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM AGROECOLOGIA E PROFISSIONAL AGRÍCOLA. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 120/2025 Mensagem nº 160/2025
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Protocolo nº 12684/2025 - Processo nº 3953/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À APROXIMAÇÃO FAMILIAR NOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 120/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 719/2025 - Processo nº 252/2025
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1358/2025, QUE VEDA A DESTRUIÇÃO SUMÁRIA DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO, DIRETA OU INDIRETA, SEM A EXISTÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PRESCRITOS PELO ARTIGO 5º, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 121/2025 Mensagem nº 161/2025
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Protocolo nº 12685/2025 - Processo nº 3954/2025
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO – PRÓ-ARTESÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 122/2025 Mensagem nº 164/2025
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Protocolo nº 12848/2025 - Processo nº 3972/2025
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1766/2024, QUE ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS PARA HOMENS PERTENCENTES AOS GRUPOS DE ALTO RISCO OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO DE MUTAÇÕES HEREDITÁRIAS ASSOCIADAS AO AUMENTO DE PROBABILIDADE DE NEOPLASIAS MALIGNAS DE PRÓSTATA. AUTOR: DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES
Veto nº 123/2025 Mensagem nº 165/2025
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Protocolo nº 12849/2025 - Processo nº 3973/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 136/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 735/2025 - Processo nº 268/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS E CAPACITAÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO SÊNIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 141/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 740/2025 - Processo nº 273/2025