Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 20/12/2025 02:20:40
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPENSA OUTORGA DE ÁGUA PARA PROPRIEDADES RURAIS DE ATÉ UM MÓDULO FISCAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 994/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 5020/2024 - Processo nº 1481/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR SER INFORMADO, ANTECIPADAMENTE, PELOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO RELATIVA À COBRANÇA DE DÉBITO PROGRAMADO EM CONTA.
Projeto de lei nº 995/2024 Dep. Juca do Guaraná
-
Protocolo nº 5027/2024 - Processo nº 1488/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO TAQUARUÇU DO NORTE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT.
Projeto de lei nº 1009/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 5045/2024 - Processo nº 1506/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA MODALIDADE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ADEQUADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5375/2024 - Processo nº 1534/2024
INSTITUI O PROGRAMA TALENTOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1037/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5380/2024 - Processo nº 1539/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO E FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) TÁTICO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS, PENAIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1038/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5381/2024 - Processo nº 1540/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei nº 1062/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 5415/2024 - Processo nº 1574/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 1103/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5656/2024 - Processo nº 1650/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NAS ZONAS AFLORANTES DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1135/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5953/2024 - Processo nº 1743/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PONTE ALTA EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1153/2024 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 5973/2024 - Processo nº 1763/2024