Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 21:49:58
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE ANTENAS CORTA-PIPA EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1784/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 11821/2025 - Processo nº 3615/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROPORCIONAIS NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1788/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 11826/2025 - Processo nº 3620/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS VENENOSAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1789/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 11827/2025 - Processo nº 3621/2025
CRIA O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE REEDUCANDOS NAS AÇÕES SOCIAIS QUE VISAM MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1791/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 11832/2025 - Processo nº 3626/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1796/2025 Dep. Valmir Moretto
-
Protocolo nº 11837/2025 - Processo nº 3631/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO INTERNACIONAL NO AGRONEGÓCIO E DA TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1803/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 11846/2025 - Processo nº 3640/2025
VEDA A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE QUALQUER TIPO DE CARNE DE CAÇÃO.
Projeto de lei nº 1805/2025 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 11849/2025 - Processo nº 3643/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DOS SERVIDORES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MORTOS EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DELE.
Projeto de lei nº 1806/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11850/2025 - Processo nº 3644/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA DE CÃES E GATOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E LOCAIS DE MORADIA COLETIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1808/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11852/2025 - Processo nº 3646/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIGITAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRODUTORES DE CONTEÚDO DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1809/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 11853/2025 - Processo nº 3647/2025