Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 14:24:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O NÚCLEO VIRTUAL DE APOIO JURÍDICO BÁSICO PARA PEQUENOS PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2048/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13357/2025 - Processo nº 4126/2025
INSTITUI E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2051/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13360/2025 - Processo nº 4129/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2054/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13363/2025 - Processo nº 4132/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE INFORMATIVA EM MATERIAIS DIGITAIS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS FINANCIADOS, APOIADOS OU PROMOVIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2055/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13364/2025 - Processo nº 4133/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS TÉCNICAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2056/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13365/2025 - Processo nº 4134/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS SOB OS CUIDADOS DE MÃES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA MATRÍCULA, TRANSPORTE ESCOLAR, PRIORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2059/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13368/2025 - Processo nº 4137/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACESSIBILIDADE EM TRILHAS TURÍSTICAS PÚBLICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2067/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13376/2025 - Processo nº 4145/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS E DO USO DE QR CODES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA ORIENTAÇÃO CLARA E FACILITADA SOBRE DIREITOS, DEVERES E FLUXOS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2071/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13380/2025 - Processo nº 4149/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTEGRAL EM TEMPO PARCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2073/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13382/2025 - Processo nº 4151/2025
INSTITUI O ESTATUTO DE PROTEÇÃO PERMANENTE DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DE QUEIMADAS, USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, CRIAÇÃO DE BRIGADAS COMUNITÁRIAS, GESTÃO INTEGRADA DO FOGO E PLANO ESTADUAL DE RESPOSTA EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2076/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13385/2025 - Processo nº 4154/2025