Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 13:07:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CASA DE APOIO A USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO MAX RUSSI
Veto nº 37/2026 Mensagem nº 72/2026
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Protocolo nº 3365/2026 - Processo nº 1405/2026
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PEPICS) NO ÂMBITO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO LÚDIO CABRAL
Veto nº 38/2026 Mensagem nº 71/2026
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Protocolo nº 3551/2026 - Processo nº 1406/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.111, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO MINERAL SOCIAL E O SELO MINERAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 38/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 382/2026 - Processo nº 78/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO ESCOLAR – “ESCOLA DE ACESSO DIGNO”, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.
Projeto de lei nº 44/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 388/2026 - Processo nº 84/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA.
Projeto de lei nº 51/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 395/2026 - Processo nº 91/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILA AYOUB MALOUF.
Projeto de resolução nº 53/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 535/2026 - Processo nº 158/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ARILDO LEAL DE PAULA.
Projeto de resolução nº 54/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 536/2026 - Processo nº 159/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MARANATHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.
Projeto de lei nº 55/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 399/2026 - Processo nº 95/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PHELIPPE KABBAD (IN MEMORIAM).
Projeto de resolução nº 58/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 610/2026 - Processo nº 219/2026
ALTERA A LEI Nº 13.153, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA BOVINA E BUBALINA DO ESTADO DE MATO GROSSO”, PARA ASSEGURAR A VOLUNTARIEDADE DOS PROGRAMAS DE SUSTENTABILIDADE DA PECUÁRIA, PROTEGER O PEQUENO PRODUTOR RURAL, VEDAR SANÇÕES ECONÔMICAS INDIRETAS E GARANTIR EQUILÍBRIO NA POLÍTICA DE RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 58/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 402/2026 - Processo nº 98/2026