Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 09:32:46
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E INCENTIVO À NATAÇÃO.
Projeto de lei nº 1983/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11200/2023 - Processo nº 3362/2023
DENOMINA “JOSÉ VICENTE DORILÊO JÚNIOR” A RODOVIA MT-370, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 2008/2023 Dep. Faissal
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Protocolo nº 11409/2023 - Processo nº 3423/2023
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2018/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11426/2023 - Processo nº 3440/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº11.909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E APOIO À FAMÍLIA E AOS CUIDADORES DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2026/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 11437/2023 - Processo nº 3451/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, ESTÂNCIA RENASCER DO “PROJETO NOSSA TERRA NOSSA GENTE” COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
Projeto de lei nº 2035/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11447/2023 - Processo nº 3461/2023
ESTABELECE NORMAS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO MINERAL SUSTENTÁVEL E CRIA O CERTIFICADO DE MUNICÍPIO MINERADOR SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2070/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12001/2023 - Processo nº 3553/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A A LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2105/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12271/2023 - Processo nº 3612/2023
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA ON-LINE CONTRA AS MULHERES E ESTABELECE AÇÕES EM PARCERIA COM AS EMPRESAS GOOGLE, FACEBOOK, META E YOUTUBE PARA COMBATER O DISCURSO DE ÓDIO E EXPOSIÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS E FALSAS NAS REDES SOCIAIS.
Projeto de lei nº 2109/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12275/2023 - Processo nº 3616/2023