Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 09:31:53
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO LOCAL DE TRABALHO, DE FORMA REMUNERADA, DAS SERVIDORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA OU INDIRETA E, DAS SERVIDORAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIAIS PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006.
Projeto de lei nº 937/2019 Dep. Oscar Bezerra
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Protocolo nº 7392/2019 - Processo nº 1702/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GEOPARQUE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 1007/2019 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7823/2019 - Processo nº 1803/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2019 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7928/2019 - Processo nº 1840/2019
RECONHECE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS COMO POLO MATO-GROSSENSE DA TECNOLOGIA.
Projeto de lei nº 1146/2019 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 8957/2019 - Processo nº 2086/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIÇÃO SUBORDINADA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DE ORIGEM ILÍCITA NO COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 14/2018 Dep. Wancley Carvalho
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Protocolo nº 5519/2018 - Processo nº 1163/2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM ESPAÇO AÉREO, NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 113/2018 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1600/2018 - Processo nº 310/2018
ALTERA OS ARTIGO 472 E 476 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de resolução nº 639/2018 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 5446/2018 - Processo nº 1134/2018
DISPÕE SOBRE AS INTERFERÊNCIAS NA VISUALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E MONUMENTOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Projeto de lei nº 246/2017 Dep. Gilmar Fabris
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Protocolo nº 2614/2017 - Processo nº 651/2017
INSTITUI A ATIVIDADE E CONCURSO DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 440/2017 Dep. Jajah Neves
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Protocolo nº 4270/2017 - Processo nº 1005/2017
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE PROVÁVEIS CONDIÇÕES RESULTANTE DE CONSUMO DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.
Projeto de lei nº 465/2017 Dep. Guilherme Maluf
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Protocolo nº 4527/2017 - Processo nº 1072/2017