Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1255/2019 - Processo nº 492/2019

Dispõe sobre a implantação dos Centros de Diagnósticos de Pacientes com Fibromialgia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 282/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1260/2019 - Processo nº 497/2019

Dispõe sobre a delimitação de uma Área de Uso Restrito para a retirada e exploração de areias de cava, minérios diversos, areia e cascalho em meandros abandonados e leito do Rio Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de lei nº 470/2019 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2953/2019 - Processo nº 852/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 798/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 6089/2019 - Processo nº 1464/2019

Dispõe sobre a exigência de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho para a avaliação dos programas de incentivos fiscais e financeiros fiscais no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 810/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6163/2019 - Processo nº 1494/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1025/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7928/2019 - Processo nº 1840/2019

Reconhece o município de Rondonópolis como Polo Mato-grossense da Tecnologia.

Projeto de lei nº 1146/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8957/2019 - Processo nº 2086/2019

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, instituição subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Programa de Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e enfrentamento da criminalidade organizada, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5519/2018 - Processo nº 1163/2018

Institui a Política de Crédito para Cooperativas e Associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em programas de coleta seletiva, destinados a indústrias de reciclagem e dá outras providências.

Projeto de lei nº 96/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1185/2018 - Processo nº 281/2018

Dispõe sobre a colocação de Telas de Proteção em espaço aéreo, nas Unidades Prisionais do Estado de Mato Grossoe dá outras providências.

Projeto de lei nº 113/2018 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1600/2018 - Processo nº 310/2018