Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 09:32:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM ANEMIA FALCIFORME NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1856/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10135/2023 - Processo nº 3122/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ONDE SERÁ OFERECIDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.
Projeto de lei nº 1857/2023 Dep. Adenilson Rocha
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Protocolo nº 10136/2023 - Processo nº 3123/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1861/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10348/2023 - Processo nº 3141/2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A REFLEXÃO, O ACOLHIMENTO COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1866/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 10353/2023 - Processo nº 3146/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE TÊNIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1870/2023 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 10358/2023 - Processo nº 3151/2023
INSTITUI A "SEMANA DO CAMINHONEIRO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1880/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 10389/2023 - Processo nº 3173/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, MANIFESTAÇÕES E MOVIMENTOS PÚBLICOS, CUJO TEMA SEJA A SEXUALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1890/2023 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 10402/2023 - Processo nº 3186/2023
DÁ O NOME DE “PREFEITO GUSTAVO ARRUDA” À PONTE SOBRE O RIO CUIABÁ QUE INTERLIGA O DISTRITO DO SUCURI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT À PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
Projeto de lei nº 1891/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10403/2023 - Processo nº 3187/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À AFASIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1951/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10878/2023 - Processo nº 3283/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A "SEMANA EMPREGA + MULHERES" NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto de lei nº 1975/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11191/2023 - Processo nº 3353/2023