Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 15:37:23
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DE TÊNIS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1870/2023 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 10358/2023 - Processo nº 3151/2023
INSTITUI A "SEMANA DO CAMINHONEIRO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1880/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 10389/2023 - Processo nº 3173/2023
DÁ O NOME DE “PREFEITO GUSTAVO ARRUDA” À PONTE SOBRE O RIO CUIABÁ QUE INTERLIGA O DISTRITO DO SUCURI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT À PASSAGEM DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.
Projeto de lei nº 1891/2023 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10403/2023 - Processo nº 3187/2023
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1915/2023 Dep. Faissal
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Protocolo nº 10639/2023 - Processo nº 3216/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A "SEMANA EMPREGA + MULHERES" NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto de lei nº 1975/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11191/2023 - Processo nº 3353/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E INCENTIVO À NATAÇÃO.
Projeto de lei nº 1983/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11200/2023 - Processo nº 3362/2023
DENOMINA “JOSÉ VICENTE DORILÊO JÚNIOR” A RODOVIA MT-370, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 2008/2023 Dep. Faissal
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Protocolo nº 11409/2023 - Processo nº 3423/2023
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2018/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11426/2023 - Processo nº 3440/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, ESTÂNCIA RENASCER DO “PROJETO NOSSA TERRA NOSSA GENTE” COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
Projeto de lei nº 2035/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11447/2023 - Processo nº 3461/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023