Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 03:05:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2018/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 11426/2023 - Processo nº 3440/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, ESTÂNCIA RENASCER DO “PROJETO NOSSA TERRA NOSSA GENTE” COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
Projeto de lei nº 2035/2023 Dep. Valmir Moretto
-
Protocolo nº 11447/2023 - Processo nº 3461/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A A LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2105/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12271/2023 - Processo nº 3612/2023
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA ON-LINE CONTRA AS MULHERES E ESTABELECE AÇÕES EM PARCERIA COM AS EMPRESAS GOOGLE, FACEBOOK, META E YOUTUBE PARA COMBATER O DISCURSO DE ÓDIO E EXPOSIÇÃO DE FOTOS ÍNTIMAS E FALSAS NAS REDES SOCIAIS.
Projeto de lei nº 2109/2023 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12275/2023 - Processo nº 3616/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2151/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 12697/2023 - Processo nº 3733/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO, GESTÃO E MANEJO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN ESTADUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2166/2023 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 12968/2023 - Processo nº 3803/2023
DENOMINA O PARQUE TECNOLÓGICO COMO “PROFESSOR ADRIANO APARECIDO SILVA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2181/2023 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 12996/2023 - Processo nº 3831/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE PESSOA JURÍDICA NÃO ADEQUADA À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2329/2023 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 14218/2023 - Processo nº 4148/2023