Dispõe sobre as interferências na visualização das edificações e monumentos tombados pelo patrimônio histórico.

Projeto de lei nº 246/2017 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 2614/2017 - Processo nº 651/2017

Institui a atividade e concurso de soletração nas escolas Públicas Estaduais de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 440/2017 Dep. Jajah Neves - Protocolo nº 4270/2017 - Processo nº 1005/2017

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pelas escolas da rede pública e privada do Estado de Mato Grosso quando da existência de prováveis condições resultante de consumo de álcool ou substâncias entorpecentes.

Projeto de lei nº 465/2017 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 4527/2017 - Processo nº 1072/2017

Susta os efeitos do Ato Governamental n.º 8.865/2016 de 05 de fevereiro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 335/2016 - Processo nº 102/2016

Denomina de Dr. Zaluir Pedro Assad, a Sala 205 do 2º Andar onde ocorrem as Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 14/2016 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 262/2016 - Processo nº 65/2016

Dispõe sobre a destinação de 20% (vinte por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado de Mato Grosso à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores gaúchos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 136/2016 Dep. Coronel Taborelli - Protocolo nº 1099/2016 - Processo nº 261/2016

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial – CEDEM no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 186/2016 Mensagem nº 25/2016 - Protocolo nº 1452/2016 - Processo nº 358/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem em local visível cartaz com informação aos consumidores da fruta Carambola em suas diversas apresentações devido o efeito tóxico da carambola em pacientes renais no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 261/2016 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2496/2016 - Processo nº 586/2016

ACRESCE DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Projeto de resolução nº 120/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4038/2015 - Processo nº 805/2015

INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E CLÍNICAS VETERINÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE TENHAM POPULAÇÃO ACIMA DE 35 MIL HABITANTES, PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 148/2015 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1495/2015 - Processo nº 318/2015