Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 15:37:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO EQUITATIVA DE MULHERES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1624/2023 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 8277/2023 - Processo nº 2682/2023
ESTABELECE A REMOÇÃO E A REALOCAÇÃO DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE CUIABÁ, ONDE IRÁ PASSAR O BRT, PARA QUE SEJAM PLANTADAS EM ESTACIONAMENTOS E/OU CALÇADAS PÚBLICAS OU OUTROS LUGARES PÚBLICOS QUE PRECISAM DE ARBORIZAÇÃO.
Projeto de lei nº 1666/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8626/2023 - Processo nº 2767/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1680/2023 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 8647/2023 - Processo nº 2788/2023
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O FESTIVAL DE PRAIA DE SINOP - MT, QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Projeto de lei nº 1723/2023 Dep. Adenilson Rocha
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Protocolo nº 9181/2023 - Processo nº 2900/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CUNHO CULTURAL, IDEOLÓGICO, RELIGIOSO, FILOSÓFICO OU POLÍTICO, DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO.
Projeto de lei nº 1734/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9224/2023 - Processo nº 2943/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU OVÁRIO EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1781/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9602/2023 - Processo nº 3015/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DO DIREITO À MORADIA E PREVENÇÃO DE REMOÇÕES E DESPEJOS VIOLENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1790/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9623/2023 - Processo nº 3036/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, EM CARÁTER PERMANENTE, O CONSELHO ESTADUAL PARA ESTUDOS DE VIABILIDADES PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS PRODUTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1838/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10114/2023 - Processo nº 3101/2023
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM ANEMIA FALCIFORME NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1856/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10135/2023 - Processo nº 3122/2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A REFLEXÃO, O ACOLHIMENTO COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1866/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 10353/2023 - Processo nº 3146/2023