Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 14/02/2026 08:17:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2151/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12697/2023 - Processo nº 3733/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO, GESTÃO E MANEJO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN ESTADUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2166/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12968/2023 - Processo nº 3803/2023
“INSTITUI AS CAMPANHAS DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 2228/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 13218/2023 - Processo nº 3917/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL.
Projeto de lei nº 2273/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13490/2023 - Processo nº 4051/2023
CRIA O PROGRAMA MANANCIAIS SUSTENTÁVEIS, PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 2311/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13876/2023 - Processo nº 4120/2023
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2324/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 14213/2023 - Processo nº 4143/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE PESSOA JURÍDICA NÃO ADEQUADA À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2329/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 14218/2023 - Processo nº 4148/2023
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Ofício nº 2/2022 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 3383/2022 - Processo nº 591/2022
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Ofício nº 5/2022 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 3384/2022 - Processo nº 592/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE PROMOVER, DEFENDER E EVITAR ABUSOS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Projeto de lei complementar nº 54/2022 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 7741/2022 - Processo nº 1430/2022