Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 11:14:09
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES DE INFORMAÇÃO SOBRE ALÉRGENOS ALIMENTARES EM CANTINAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2052/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13361/2025 - Processo nº 4130/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS ENTRE CRAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2053/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13362/2025 - Processo nº 4131/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2054/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13363/2025 - Processo nº 4132/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE INFORMATIVA EM MATERIAIS DIGITAIS DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS FINANCIADOS, APOIADOS OU PROMOVIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2055/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13364/2025 - Processo nº 4133/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS TÉCNICAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2056/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13365/2025 - Processo nº 4134/2025
INSTITUI O PROGRAMA “BIBLIOTECA NA UBS” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA LEITURA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INTEGRANDO AÇÕES EDUCATIVAS, ACERVO ROTATIVO E PARCERIAS PARA DOAÇÃO DE LIVROS.
Projeto de lei nº 2058/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13367/2025 - Processo nº 4136/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS SOB OS CUIDADOS DE MÃES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA MATRÍCULA, TRANSPORTE ESCOLAR, PRIORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2059/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13368/2025 - Processo nº 4137/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE PEQUENOS PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2061/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13370/2025 - Processo nº 4139/2025
INSTITUI NORMAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA CONTRATOS DE AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO OU FORNECIMENTO DE SOFTWARES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2064/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13373/2025 - Processo nº 4142/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PUBLICAÇÃO DE DADOS ABERTOS BÁSICOS REFERENTES AO CADASTRO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2066/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13375/2025 - Processo nº 4144/2025