Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 14:45:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.179, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA-MT), À LEI Nº 8.397, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO O SELO VERDE.
Projeto de lei nº 439/2025 Mensagem nº 38/2025
-
Protocolo nº 2995/2025 - Processo nº 922/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA BIOMA PANTANAL PARA INCENTIVAR A PROVISÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BIOMA PANTANAL
Projeto de lei nº 442/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 3002/2025 - Processo nº 929/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE EMPREGOS VERDES E SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 450/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3015/2025 - Processo nº 942/2025
INSTITUI PROTOCOLO DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS, EM CASO DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 452/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3017/2025 - Processo nº 944/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 467/2025 Dep. Marildes Ferreira
-
Protocolo nº 3035/2025 - Processo nº 962/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS SALAS DE AULA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 473/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 3041/2025 - Processo nº 968/2025
ASSEGURA AOS ENFERMEIROS A PRERROGATIVA DE REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA À BEIRA DO LEITO E NO AMBIENTE PRÉ-HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 474/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 3042/2025 - Processo nº 969/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISOS DRENANTES E TÉRMICOS EM REFORMAS, RECAPEAMENTOS, PAVIMENTAÇÕES NOVAS E REFORMAS DE ÁREAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E AO CONFORTO URBANO."
Projeto de lei nº 478/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 3046/2025 - Processo nº 973/2025
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO ÀS TÉCNICAS DE COLETA E CONSERVAÇÃO DE GAMETAS E EMBRIÕES E À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM IDADE REPRODUTIVA, BEM COMO O DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉVIA E ADEQUADA SOBRE ESSES PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 485/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 3053/2025 - Processo nº 980/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, POR COMPANHIAS AÉREAS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA MATERIAL DEVIDA AOS PASSAGEIROS EM CASOS DE ATRASO, CANCELAMENTO DE VOO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 499/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3522/2025 - Processo nº 1011/2025