Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 13:40:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ASSEGURA AOS ENFERMEIROS A PRERROGATIVA DE REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA À BEIRA DO LEITO E NO AMBIENTE PRÉ-HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 474/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3042/2025 - Processo nº 969/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISOS DRENANTES E TÉRMICOS EM REFORMAS, RECAPEAMENTOS, PAVIMENTAÇÕES NOVAS E REFORMAS DE ÁREAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E AO CONFORTO URBANO."
Projeto de lei nº 478/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3046/2025 - Processo nº 973/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3047/2025 - Processo nº 974/2025
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO ÀS TÉCNICAS DE COLETA E CONSERVAÇÃO DE GAMETAS E EMBRIÕES E À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM IDADE REPRODUTIVA, BEM COMO O DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉVIA E ADEQUADA SOBRE ESSES PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 485/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3053/2025 - Processo nº 980/2025
INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DE ALTO IMPACTO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 494/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3517/2025 - Processo nº 1006/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, POR COMPANHIAS AÉREAS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA MATERIAL DEVIDA AOS PASSAGEIROS EM CASOS DE ATRASO, CANCELAMENTO DE VOO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 499/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3522/2025 - Processo nº 1011/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 501/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3524/2025 - Processo nº 1013/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MÃE ATÍPICA DA BAIXADA CUIABANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 504/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 3528/2025 - Processo nº 1017/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 506/2025 Tribunal de Contas
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Protocolo nº 10394/2025 - Processo nº 3087/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ALOCAÇÃO DE PROFESSORAS MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto de lei nº 515/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3540/2025 - Processo nº 1029/2025