Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 13:48:01
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
“COMENDA FILINTO MÜLLER À FREDERICO MÜLLER COUTINHO”.
Projeto de resolução nº 151/2026 Dep. Juca do Guaraná
-
Protocolo nº 1053/2026 - Processo nº 374/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVOS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL EM VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 161/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 1086/2026 - Processo nº 407/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 165/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1096/2026 - Processo nº 417/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO CESAR LACERDA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 166/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1097/2026 - Processo nº 418/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO.
Projeto de lei nº 167/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 1093/2026 - Processo nº 414/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. THIAGO SANTIAGO DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 169/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1100/2026 - Processo nº 421/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ISAIAS DE BRITO ORZECHOVSKI”.
Projeto de resolução nº 170/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1101/2026 - Processo nº 422/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HILTON SALES DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 171/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1102/2026 - Processo nº 423/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO - PROREFIN E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.933, DE 18 DE JUNHO 2025.
Projeto de lei nº 172/2026 Mensagem nº 23/2026
-
Protocolo nº 1333/2026 - Processo nº 547/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCIANO COSENDEY LOIOLA”.
Projeto de resolução nº 172/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1103/2026 - Processo nº 424/2026