Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 01:58:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 165/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1096/2026 - Processo nº 417/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO CESAR LACERDA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 166/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1097/2026 - Processo nº 418/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. THIAGO SANTIAGO DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 169/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1100/2026 - Processo nº 421/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ISAIAS DE BRITO ORZECHOVSKI”.
Projeto de resolução nº 170/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1101/2026 - Processo nº 422/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HILTON SALES DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 171/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1102/2026 - Processo nº 423/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO - PROREFIN E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.933, DE 18 DE JUNHO 2025.
Projeto de lei nº 172/2026 Mensagem nº 23/2026
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Protocolo nº 1333/2026 - Processo nº 547/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCIANO COSENDEY LOIOLA”.
Projeto de resolução nº 172/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1103/2026 - Processo nº 424/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GLEIDSON ALMEIDA MARQUES”.
Projeto de resolução nº 173/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1104/2026 - Processo nº 425/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSE JULIO ANACLETO FILHO”.
Projeto de resolução nº 174/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1105/2026 - Processo nº 426/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS LEITE GOMES”.
Projeto de resolução nº 175/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1106/2026 - Processo nº 427/2026