Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 04:27:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SINOP - ACES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 67/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 568/2026 - Processo nº 177/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIEZER LOPES DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 68/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 888/2026 - Processo nº 250/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. REZENDE EVANGELISTA DE PAULA”.
Projeto de resolução nº 69/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 889/2026 - Processo nº 251/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, PARA ESTABELECER NO CÓDIGO DE TERRAS DE MATO GROSSO, A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO - FMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 69/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 570/2026 - Processo nº 179/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARLINDO GONÇALVES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 70/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 890/2026 - Processo nº 252/2026
DISPÕE SOBRE O TITULO HONORÁRIO AO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, DE CAPITAL MATOGROSSENSE DO COSTELÃO ASSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 70/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 571/2026 - Processo nº 180/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CLEMENTINO PATROCINIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 71/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 891/2026 - Processo nº 253/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E INTRODUÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DE CÃES DO TIPO PIT BULL E SEUS CRUZAMENTOS, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E SEGURANÇA PARA ESPÉCIMES EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 71/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 572/2026 - Processo nº 181/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADÃO CELESTINO DA MOTA”.
Projeto de resolução nº 72/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 892/2026 - Processo nº 254/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.157, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INSTITUIR EXCEÇÃO TÉCNICA CONDICIONADA EM ÁREA RURAL E ESTABELECER OBRIGAÇÃO ESTATAL DE OFERTA DE ALTERNATIVA DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
Projeto de lei nº 72/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 573/2026 - Processo nº 182/2026