Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 22/09/2025 14:45:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO NAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 383/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2333/2025 - Processo nº 684/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS”, QUE IMPLEMENTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 388/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2338/2025 - Processo nº 689/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE CABELOS DESTINADOS A PESSOAS EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA EM DECORRÊNCIA DO CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 390/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 2340/2025 - Processo nº 691/2025
DISPÕE SOBRE O USO E CONSUMO DE INTERNET NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 393/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2343/2025 - Processo nº 694/2025
INSTITUI O DIA E S T A D U A L D O S CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO
Projeto de lei nº 401/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 2355/2025 - Processo nº 706/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 408/2025 Dep. Marildes Ferreira
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Protocolo nº 2760/2025 - Processo nº 871/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 425/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2777/2025 - Processo nº 888/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 429/2025 Tribunal de Contas
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Protocolo nº 9802/2025 - Processo nº 2924/2025
DÁ-SE O NOME DE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O GRANDE TEMPLO, SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 432/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2784/2025 - Processo nº 895/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA - ACAD".
Projeto de lei nº 438/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2812/2025 - Processo nº 912/2025