Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Elizeu Zulmar Maggi Scheffer.

Projeto de resolução nº 191/2024 Dep. Sandy de Paula - Protocolo nº 2908/2024 - Processo nº 905/2024

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de doenças raras na matriz curricular do curso de medicina das universidades estaduais de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 195/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 752/2024 - Processo nº 309/2024

Estabelece normas para assegurar a manutenção contínua do atendimento de crianças traqueostomizadas e com patalogias de via aérea e dar outras providências.

Projeto de lei nº 197/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 754/2024 - Processo nº 311/2024

Dispõe sobre a emissão de carteira de vacinação em Braille para as pessoas com deficiência visual do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 198/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 755/2024 - Processo nº 312/2024

Dispõe sobre a inclusão do ensino de Direito Constitucional na grade curricular da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 202/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 759/2024 - Processo nº 316/2024

Dispõe a gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia.

Projeto de lei nº 203/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 760/2024 - Processo nº 317/2024

Dispõe sobre a adaptação de eventos de grande porte às mudanças climáticas e a aplicação de sanção em caso de descumprimento no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 204/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 761/2024 - Processo nº 318/2024

Dispõe sobre a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de Ensino Público no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 205/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 762/2024 - Processo nº 319/2024

Dispõe sobre o acesso à alimentação vegetariana e vegana aos alunos da rede estadual de ensino.

Projeto de lei nº 206/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 763/2024 - Processo nº 320/2024

Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 207/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 765/2024 - Processo nº 322/2024