Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/11/2025 12:02:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O DIA E S T A D U A L D O S CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO
Projeto de lei nº 401/2025 Dep. Faissal
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Protocolo nº 2355/2025 - Processo nº 706/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 408/2025 Dep. Marildes Ferreira
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Protocolo nº 2760/2025 - Processo nº 871/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA BARIÁTRICOS E PESSOAS COM DISTÚRBIOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 425/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2777/2025 - Processo nº 888/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 429/2025 Tribunal de Contas
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Protocolo nº 9802/2025 - Processo nº 2924/2025
DÁ-SE O NOME DE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O GRANDE TEMPLO, SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 432/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2784/2025 - Processo nº 895/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA - ACAD".
Projeto de lei nº 438/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2812/2025 - Processo nº 912/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA BIOMA PANTANAL PARA INCENTIVAR A PROVISÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BIOMA PANTANAL
Projeto de lei nº 442/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3002/2025 - Processo nº 929/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE EMPREGOS VERDES E SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 450/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3015/2025 - Processo nº 942/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 467/2025 Dep. Marildes Ferreira
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Protocolo nº 3035/2025 - Processo nº 962/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO VALOR RELATIVO À ALIENAÇÃO DE ÁREAS DO DISTRITO INTEGRADO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 470/2025 Dep. Adenilson Rocha
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Protocolo nº 3038/2025 - Processo nº 965/2025