Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/06/2026 04:30:38
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARIO DE FATIMA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 128/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 948/2026 - Processo nº 310/2026
DENOMINA "RODOVIA JOÃO SILVA CARVALHO (JOÃO PRETO)" "IN MEMORIAN", O TRECHO DA MT-246, COM MARCO INICIAL NO TREVO DA USINA BARRALCOOL NA RODOVIA MT-246, PASSANDO PELA PONTE DO RIO BRANCO, COM MARCO FINAL NO DISTRITO DE NOVA FERNANDÓPOLIS (BARRA DO BUGRES), NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MT-339.
Projeto de lei nº 129/2026 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 984/2026 - Processo nº 346/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADEMIR DE CARVALHO”.
Projeto de resolução nº 129/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 949/2026 - Processo nº 311/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LIVRE TRAFEGABILIDADE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, VEDA A COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS OU EMOLUMENTOS PARA SUA CIRCULAÇÃO, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 130/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 985/2026 - Processo nº 347/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIACAO ALBERGUE GLACIELA MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 133/2026 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 988/2026 - Processo nº 350/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SEVEN INSTITUTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Projeto de lei nº 146/2026 Dep. Valmir Moretto
-
Protocolo nº 1070/2026 - Processo nº 391/2026
“COMENDA FILINTO MÜLLER À FREDERICO MÜLLER COUTINHO”.
Projeto de resolução nº 151/2026 Dep. Juca do Guaraná
-
Protocolo nº 1053/2026 - Processo nº 374/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 164/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1095/2026 - Processo nº 416/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 165/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1096/2026 - Processo nº 417/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO CESAR LACERDA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 166/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1097/2026 - Processo nº 418/2026