Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 13:33:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.473, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS IMEDIATOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Projeto de lei nº 140/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 996/2026 - Processo nº 358/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA NEURODIVERSA DE JUSCIMEIRA / MATO GROSSO-AACNJUSCI”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT.
Projeto de lei nº 142/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1066/2026 - Processo nº 387/2026
DENOMINA JOÃO NICOLAU PETRONI, O TRECHO DA RODOVIA MT-246 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE JANGADA E O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT.
Projeto de lei nº 143/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1067/2026 - Processo nº 388/2026
SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
Ofício nº 145/2026 Prefeitos
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Protocolo nº 2443/2026 - Processo nº 978/2026
INSTITUI O “DIA DO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 145/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 1069/2026 - Processo nº 390/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SEVEN INSTITUTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Projeto de lei nº 146/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 1070/2026 - Processo nº 391/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA A ILUSTRÍSSIMA CIENTISTA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO.
Projeto de resolução nº 148/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1050/2026 - Processo nº 371/2026
CONCEDE COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. JÚLIO CEZAR SCHMIDT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 149/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1051/2026 - Processo nº 372/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CHOCOLATE E DERIVADOS DE CACAU NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 149/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1074/2026 - Processo nº 395/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À IMAGEM, A IDENTIDADE DIGITAL E A DIGNIDADE DAS MULHERES NO AMBIENTE DIGITAL E TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 150/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1075/2026 - Processo nº 396/2026