Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 12:28:39
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025
PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 780/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 4780/2025 - Processo nº 1399/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 782/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 4782/2025 - Processo nº 1401/2025
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 783/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 4783/2025 - Processo nº 1402/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE NOVA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Projeto de lei nº 794/2025 Dep. Edcley Coelho
-
Protocolo nº 4822/2025 - Processo nº 1439/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ORQUESTRAS, CORAIS E BANDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 813/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 4948/2025 - Processo nº 1468/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E PESQUISADORES MATO-GROSSENSES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E PROFISSIONAL NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 817/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 4952/2025 - Processo nº 1472/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE UNIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO CONJUNTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS À MESMA NATUREZA E FATO GERADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 821/2025 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 4956/2025 - Processo nº 1476/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025