Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 15:01:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
“COMENDA FILINTO MÜLLER À FREDERICO MÜLLER COUTINHO”.
Projeto de resolução nº 151/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 1053/2026 - Processo nº 374/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALFREDO CAMACHO BUGELLI.
Projeto de resolução nº 152/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1054/2026 - Processo nº 375/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO CÉSAR RAYE DE AGUIAR.
Projeto de resolução nº 153/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1055/2026 - Processo nº 376/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 154/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1079/2026 - Processo nº 400/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOZES QUE CONSTROEM, COM INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E APOIO A ARTISTAS COM 60 ANOS OU MAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 155/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1080/2026 - Processo nº 401/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 157/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1082/2026 - Processo nº 403/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVOS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL EM VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 161/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 1086/2026 - Processo nº 407/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALDEINHA ZONA RURAL DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 162/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1087/2026 - Processo nº 408/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 164/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1095/2026 - Processo nº 416/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ORLANDO PEREIRA SANTANA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 165/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1096/2026 - Processo nº 417/2026