Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 14:23:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ-SE O NOME DE HOSPITAL REGIONAL DO NORTE-ARAGUAIA AO HOSPITAL REGIONAL DE CONFRESA-MT
Projeto de lei nº 838/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4973/2025 - Processo nº 1493/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4977/2025 - Processo nº 1497/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 849/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4991/2025 - Processo nº 1511/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 208 /2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 854/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5393/2025 - Processo nº 1551/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DADOS DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 858/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5397/2025 - Processo nº 1555/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES E EDUCADORES NO CONTEXTO DAS AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 864/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5403/2025 - Processo nº 1561/2025
ASSEGURA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM FUNDO ESPECÍFICO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, COM FOCO EM INVESTIMENTOS EM AGROECOLOGIA, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 865/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5404/2025 - Processo nº 1562/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUGESTÕES LEGISLATIVAS “SUGESTÕES LEGISLATIVAS MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução nº 880/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 10410/2025 - Processo nº 3103/2025
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025