Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 07:19:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA INFERTILIDADE FEMININA E DE SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL E SOCIAL DA MULHER.
Projeto de lei nº 440/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2839/2026 - Processo nº 1189/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA PARA CRIANÇAS E JOVENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, A AUTONOMIA ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS VOLTADAS À GESTÃO RESPONSÁVEL DE RECURSOS E À GERAÇÃO DE VALOR ECONÔMICO E SOCIAL.
Projeto de lei nº 461/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2860/2026 - Processo nº 1210/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES COMO PORTAL DO CIRCUITO DE ETNOTURISMO DA CHAPADA DOS PARECIS, INTEGRADO PELOS MUNICÍPIOS DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL E BRASNORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 463/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 2862/2026 - Processo nº 1212/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SAÚDE AOS TRABALHADORES DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 482/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3059/2026 - Processo nº 1254/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE AGRESSORES DE MULHERES EM ACADEMIAS E CENTROS ESPORTIVOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 485/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3062/2026 - Processo nº 1257/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 493/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3170/2026 - Processo nº 1291/2026
PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE PACIENTES CLASSIFICADOS NOS GRUPOS CID C NO ÂMBITO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – SISREG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 499/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3176/2026 - Processo nº 1297/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO SOCIAL PREVENTIVA, VINCULANDO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS À PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PROGRAMAS ESPORTIVOS VOLTADOS À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 500/2026 Dep. Professor Sivirino
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Protocolo nº 3177/2026 - Processo nº 1298/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 501/2026 Dep. Professor Sivirino
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Protocolo nº 3178/2026 - Processo nº 1299/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA DE DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS A OCORRÊNCIAS CRIMINAIS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 509/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 3186/2026 - Processo nº 1307/2026