Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 19:28:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O BANCO DIGITAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS ACESSÍVEIS NO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 571/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 3765/2026 - Processo nº 1472/2026
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - FESTA DA PADROEIRA", NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
Projeto de lei nº 575/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4083/2026 - Processo nº 1520/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE SENHOR EDISON DA COSTA CONCEIÇÃO.
Projeto de resolução nº 575/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3210/2026 - Processo nº 1331/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AISLAN TIAGO COSTA LIMA.
Projeto de resolução nº 578/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3213/2026 - Processo nº 1334/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDIONE TEIXEIRA DE CARVALHO.
Projeto de resolução nº 584/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3219/2026 - Processo nº 1340/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO DE NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 587/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4095/2026 - Processo nº 1532/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE SENHOR VILSON VARGAS.
Projeto de resolução nº 587/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3222/2026 - Processo nº 1343/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA DISCIPLINAR A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE REGULAÇÃO POR ORDEM CRONOLÓGICA E CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, ESTABELECER MECANISMOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS PACIENTES E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 590/2026 Dep. Eliane Xunakalo
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Protocolo nº 4098/2026 - Processo nº 1535/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURY BERNARDES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 593/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3228/2026 - Processo nº 1349/2026
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL EDEMAR BIGUELINI” O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50,20 KM, DA MT-020, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DAS MT-109/MT-326, COORDENADAS 13°33'09.39"S 52°11'30.34"W, NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT FINALIZANDO NO ENTRONCAMENTO DA BR-158, COORDENADAS 13°17'05.42"S 51°58'45.73"W, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Projeto de lei nº 596/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 4105/2026 - Processo nº 1542/2026