Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 16:28:52
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO - PROREFIN E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.933, DE 18 DE JUNHO 2025.
Projeto de lei nº 172/2026 Mensagem nº 23/2026
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Protocolo nº 1333/2026 - Processo nº 547/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCIANO COSENDEY LOIOLA”.
Projeto de resolução nº 172/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1103/2026 - Processo nº 424/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GLEIDSON ALMEIDA MARQUES”.
Projeto de resolução nº 173/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1104/2026 - Processo nº 425/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSE JULIO ANACLETO FILHO”.
Projeto de resolução nº 174/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1105/2026 - Processo nº 426/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS LEITE GOMES”.
Projeto de resolução nº 175/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1106/2026 - Processo nº 427/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CONDUÇÃO DE PESSOAS MONITORADAS JUDICIALMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 176/2026 Mensagem nº 28/2026
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Protocolo nº 1338/2026 - Processo nº 552/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ”.
Projeto de resolução nº 176/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1107/2026 - Processo nº 428/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DOS COMPONENTES DO GEFRON E CANILFRON - OLHOS DA FRONTEIRA”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
Projeto de lei nº 177/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1339/2026 - Processo nº 553/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SAMUEL DA SILVA ALVES”.
Projeto de resolução nº 177/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1108/2026 - Processo nº 429/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VALDENIR FERREIRA MENDES”.
Projeto de resolução nº 178/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1109/2026 - Processo nº 430/2026