Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 00:39:21
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BRASILÂNDIA – MT.
Projeto de lei nº 692/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3854/2025 - Processo nº 1226/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT.
Projeto de lei nº 693/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3855/2025 - Processo nº 1227/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT.
Projeto de lei nº 694/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3856/2025 - Processo nº 1228/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 697/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4183/2025 - Processo nº 1247/2025
DISPÕE SOBRE O APOIO PSICOSSOCIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALOPECIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 704/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4190/2025 - Processo nº 1254/2025
INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS DE ACESSIBILIDADE URBANA NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS, INCENTIVANDO MUNICÍPIOS A ADOTAREM NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 715/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4205/2025 - Processo nº 1269/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.869, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS-SEM-FERRÃO (MELIPONÍNEAS) NO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 723/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4356/2025 - Processo nº 1295/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 731/2025 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 4365/2025 - Processo nº 1304/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES.
Projeto de lei nº 732/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 4366/2025 - Processo nº 1305/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ASSEGURAR QUE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DAS HOMENAGENS SEJAM CONCEDIDAS A MULHERES.
Projeto de resolução nº 739/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8978/2025 - Processo nº 2661/2025