Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 08:05:33
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL EM PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AFETEM A POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 566/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3760/2026 - Processo nº 1467/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “INSTITUTO PSICOSSOCIAL RENASCER DO AUTISMO – IPRA”.
Projeto de lei nº 567/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3761/2026 - Processo nº 1468/2026
INSTITUI O BANCO DIGITAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS ACESSÍVEIS NO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 571/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 3765/2026 - Processo nº 1472/2026
ALTERA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.813 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.196, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 574/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 4082/2026 - Processo nº 1519/2026
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - FESTA DA PADROEIRA", NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
Projeto de lei nº 575/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4083/2026 - Processo nº 1520/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE SENHOR EDISON DA COSTA CONCEIÇÃO.
Projeto de resolução nº 575/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3210/2026 - Processo nº 1331/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "DIGNIDADE SOBRE RODAS", VOLTADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, SAÚDE, APOIO ESTRUTURAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 577/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4085/2026 - Processo nº 1522/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AISLAN TIAGO COSTA LIMA.
Projeto de resolução nº 578/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3213/2026 - Processo nº 1334/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE COMUNITÁRIO E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 583/2026 Dep. Alex Sandro
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Protocolo nº 4091/2026 - Processo nº 1528/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDIONE TEIXEIRA DE CARVALHO.
Projeto de resolução nº 584/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3219/2026 - Processo nº 1340/2026