Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 14:23:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 906/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5687/2025 - Processo nº 1639/2025
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS.
Projeto de lei nº 918/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5726/2025 - Processo nº 1678/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Projeto de lei nº 921/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5730/2025 - Processo nº 1682/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 922/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5731/2025 - Processo nº 1683/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE APOIO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 924/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5735/2025 - Processo nº 1687/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INACIA GERALDE NUNES DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 925/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 10797/2025 - Processo nº 3252/2025
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 926/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5737/2025 - Processo nº 1689/2025
ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI Nº 11.462, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA INCLUIR A OFERTA GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1.
Projeto de lei nº 935/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5934/2025 - Processo nº 1712/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA CELINA THEREZA BERNARDES.
Projeto de resolução nº 955/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11049/2025 - Processo nº 3345/2025