Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 15:01:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PROGRAMA "ROTA PET MT - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO PET MATO-GROSSENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 166/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1091/2026 - Processo nº 412/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JULIO CESAR LACERDA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 166/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1097/2026 - Processo nº 418/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO.
Projeto de lei nº 167/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1093/2026 - Processo nº 414/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. WESLEY MARCELINO DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 167/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1098/2026 - Processo nº 419/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ETHEVALDO CESARIO DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 168/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1099/2026 - Processo nº 420/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. THIAGO SANTIAGO DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 169/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1100/2026 - Processo nº 421/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ISAIAS DE BRITO ORZECHOVSKI”.
Projeto de resolução nº 170/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1101/2026 - Processo nº 422/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HILTON SALES DE OLIVEIRA”.
Projeto de resolução nº 171/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1102/2026 - Processo nº 423/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO - PROREFIN E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.933, DE 18 DE JUNHO 2025.
Projeto de lei nº 172/2026 Mensagem nº 23/2026
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Protocolo nº 1333/2026 - Processo nº 547/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCIANO COSENDEY LOIOLA”.
Projeto de resolução nº 172/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1103/2026 - Processo nº 424/2026