Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 02:16:02
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.
Projeto de resolução nº 763/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9019/2025 - Processo nº 2702/2025
PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 780/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4780/2025 - Processo nº 1399/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 782/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4782/2025 - Processo nº 1401/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS AO SUS PARA TRATAMENTO DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E COMORBIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 789/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4789/2025 - Processo nº 1408/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE NOVA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Projeto de lei nº 794/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 4822/2025 - Processo nº 1439/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO.
Projeto de resolução nº 800/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9338/2025 - Processo nº 2799/2025
DENOMINA-SE “RESIDENCIAL NILDA DE PAULA SOUZA” O LOTEAMENTO, COM 100 CASAS, SITUADO NA AVENIDA MÁRIO ANDREAZZA, S/N, LOCALIZADO NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE/MT.
Projeto de lei nº 800/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4935/2025 - Processo nº 1455/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR SÉRGIO MACHNIC.
Projeto de resolução nº 802/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9340/2025 - Processo nº 2801/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES.
Projeto de resolução nº 803/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9341/2025 - Processo nº 2802/2025