Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 17:56:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6483/2025 - Processo nº 1910/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICHARD RASMUSSEN.
Projeto de resolução nº 1028/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12180/2025 - Processo nº 3735/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSE FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1029/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12184/2025 - Processo nº 3739/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO SOBRINHO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1030/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12185/2025 - Processo nº 3740/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA APARECIDA CHIODI.
Projeto de resolução nº 1031/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12186/2025 - Processo nº 3741/2025
DENOMINA “PONTE FERROVIÁRIA JOSÉ WANDERLEY GARCIA DUARTE” A PONTE FERROVIÁRIA SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1031/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6489/2025 - Processo nº 1916/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA NORMI FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1032/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12187/2025 - Processo nº 3742/2025
INSTITUI O MAPA ESTADUAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA MAP MT), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1032/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6490/2025 - Processo nº 1917/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER.
Projeto de resolução nº 1033/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12188/2025 - Processo nº 3743/2025
REVOGA OS ARTIGOS 18, 18-A, 18-B E 18-D DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 1034/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 6519/2025 - Processo nº 1946/2025