Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 17:59:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 184/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 1347/2026 - Processo nº 561/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALEX DEOCLECIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 184/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1115/2026 - Processo nº 436/2026
“ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 185/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 1348/2026 - Processo nº 562/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ DE ARIMATÉIA SOARES DE MACEDO”.
Projeto de resolução nº 185/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1116/2026 - Processo nº 437/2026
DÁ-SE O NOME DE RODOVIA EGYDIO ANTÔNIO BORTOLI O TRECHO DA MT-244 COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DAS MORTES ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A MT-251.
Projeto de lei nº 186/2026 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 1349/2026 - Processo nº 563/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIONI DA SILVA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 186/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1117/2026 - Processo nº 438/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO RICARDO DE ARRUDA ALVES”.
Projeto de resolução nº 187/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1118/2026 - Processo nº 439/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM NEURODIVERGÊNCIA INTELECTUAL EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO PRECOCE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 188/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1351/2026 - Processo nº 565/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SERGIO MARTINS”.
Projeto de resolução nº 188/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1119/2026 - Processo nº 440/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA ACESSÍVEL E INCLUSIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 189/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1352/2026 - Processo nº 566/2026