Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 00:39:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JUDÔ NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 741/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4396/2025 - Processo nº 1335/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 744/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9000/2025 - Processo nº 2683/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE.
Projeto de resolução nº 749/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9005/2025 - Processo nº 2688/2025
ESTABELECE REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 751/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4408/2025 - Processo nº 1347/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO PÉRIGO.
Projeto de resolução nº 758/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9014/2025 - Processo nº 2697/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR LUCIANO APARECIDO MILANI.
Projeto de resolução nº 759/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9015/2025 - Processo nº 2698/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR REGINALDO SANTOS.
Projeto de resolução nº 760/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9016/2025 - Processo nº 2699/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA MARIÚVA VALENTIN CHAVES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 761/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9017/2025 - Processo nº 2700/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR DILSON BEZERRA RODRIGUES.
Projeto de resolução nº 762/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9018/2025 - Processo nº 2701/2025