Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 09:04:24
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO DE NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 587/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4095/2026 - Processo nº 1532/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE SENHOR VILSON VARGAS.
Projeto de resolução nº 587/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3222/2026 - Processo nº 1343/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA DISCIPLINAR A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE REGULAÇÃO POR ORDEM CRONOLÓGICA E CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, ESTABELECER MECANISMOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS PACIENTES E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 590/2026 Dep. Eliane Xunakalo
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Protocolo nº 4098/2026 - Processo nº 1535/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURY BERNARDES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 593/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3228/2026 - Processo nº 1349/2026
DECLARA E RECONHECE A EXPOALTO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS AGROPECUÁRIOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 604/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4113/2026 - Processo nº 1550/2026
DECLARA E RECONHECE A CAVALGADA E FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS AGROPECUÁRIOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 606/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4115/2026 - Processo nº 1552/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 608/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 4117/2026 - Processo nº 1554/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO SOCIAL E UTILIZAÇÃO DE BENS APREENDIDOS OU PERDIDOS EM FAVOR DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES ILÍCITAS, DENOMINADA “PATRIMÔNIO DO CRIME A SERVIÇO DO POVO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 613/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4122/2026 - Processo nº 1559/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PEÕES DE RODEIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 617/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4505/2026 - Processo nº 1579/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 622/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4510/2026 - Processo nº 1584/2026