Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 20:14:55
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA E RECONHECE A EXPOALTO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS AGROPECUÁRIOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 604/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4113/2026 - Processo nº 1550/2026
DECLARA E RECONHECE A CAVALGADA E FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM SUA DEVIDA INCLUSÃO DENTRE OS DESTINOS TURÍSTICOS AGROPECUÁRIOS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 606/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4115/2026 - Processo nº 1552/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 622/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4510/2026 - Processo nº 1584/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEURODIVERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 625/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4513/2026 - Processo nº 1587/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS DESTINADOS À POPULAÇÃO TRANSEXUAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 628/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4516/2026 - Processo nº 1590/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO JOSE RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR GENIRCIO RODRIGUES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 628/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3263/2026 - Processo nº 1384/2026
INSTITUI A BONIFICAÇÃO COMPENSATÓRIA DE EFETIVO (BCE) AOS POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EFETIVO EXERCÍCIO EM UNIDADES E ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO QUE APRESENTEM DÉFICIT DE EFETIVO.
Projeto de lei nº 630/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4518/2026 - Processo nº 1592/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ÁGUA BRANCA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 640/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4528/2026 - Processo nº 1602/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR KLEBSON GOMES HAAGSMA.
Projeto de resolução nº 643/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3703/2026 - Processo nº 1410/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 648/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4578/2026 - Processo nº 1641/2026