Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 22:55:34
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DO “VIGILANTE”.
Projeto de lei nº 724/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5436/2026 - Processo nº 1818/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS DIEGO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 724/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4878/2026 - Processo nº 1664/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SETOR RODOVIÁRIO.
Projeto de lei nº 725/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 5437/2026 - Processo nº 1819/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NALBERTO JULIO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 725/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4879/2026 - Processo nº 1665/2026
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO ESTRUTURAL DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 726/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 5438/2026 - Processo nº 1820/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 726/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4880/2026 - Processo nº 1666/2026
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESCOLARIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 727/2026 Mensagem nº 102/2026
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Protocolo nº 5581/2026 - Processo nº 1836/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOEL DE FREITAS.
Projeto de resolução nº 727/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4881/2026 - Processo nº 1667/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “EXPOVALE”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, COMO EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 728/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5585/2026 - Processo nº 1840/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA NEIDE ZILIANI ZORMANN.
Projeto de resolução nº 728/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4882/2026 - Processo nº 1668/2026