Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 05:20:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS.
Projeto de lei nº 918/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5726/2025 - Processo nº 1678/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INACIA GERALDE NUNES DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 925/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 10797/2025 - Processo nº 3252/2025
CRIA O PROGRAMA “DRONE NO CAMPO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 930/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5741/2025 - Processo nº 1693/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ORESTES BORGES.
Projeto de resolução nº 932/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10899/2025 - Processo nº 3264/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDEMIR RIBEIRO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 933/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10900/2025 - Processo nº 3265/2025
ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI Nº 11.462, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA INCLUIR A OFERTA GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1.
Projeto de lei nº 935/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5934/2025 - Processo nº 1712/2025
IDENTIFICA E RECONHECE O PACIENTE ONCOLÓGICO POR MEIO DO USO DE UM SÍMBOLO DE LAÇO COLORIDO, CONFORME TABELA DE CORES RECONHECIDA POR ENTIDADES DE SAÚDE, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU RECONHECIMENTO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Projeto de lei nº 938/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 5937/2025 - Processo nº 1715/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI.
Projeto de resolução nº 947/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 10967/2025 - Processo nº 3319/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO CÉSAR PEREIRA.
Projeto de resolução nº 953/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11046/2025 - Processo nº 3342/2025