Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 11:45:20
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.404, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE INSTITUIU O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 712/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5419/2026 - Processo nº 1801/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SANTOS SURIANO DA COSTA.
Projeto de resolução nº 712/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 4552/2026 - Processo nº 1626/2026
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL ERMES RUBIM PASQUALOTTO - RUBIM PASQUALOTTO" O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 43,516 KM, DA MT-222, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA MT-010 COORDENADAS -11°56'5.05"S -56°9'30.09"W, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE IPIRANGA DO NORTE-MT E PORTO DOS GAÚCHOS-MT, FINALIZANDO NO ENTRONCAMENTO DA MT-338, POVOADO SIMIONI COORDENADAS -11°59'41.48"S -56°32'22.56"W, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT E ITANHANGÁ-MT.
Projeto de lei nº 714/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5421/2026 - Processo nº 1803/2026
DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO DARAXONRASIB COMO UM DOS PADRÕES DE TRATAMENTO PARA PACIENTES COM CÂNCER DE PÂNCREAS METASTÁTICO EM SEGUNDA LINHA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 715/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5422/2026 - Processo nº 1804/2026
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CUIDADORES DE PESSOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 716/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5423/2026 - Processo nº 1805/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 717/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 4559/2026 - Processo nº 1632/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "DOADOR CONECTADO" DE INCENTIVO E FIDELIZAÇÃO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 718/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5425/2026 - Processo nº 1807/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VANDERLEI CÉSAR GUOLLO.
Projeto de resolução nº 718/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 4560/2026 - Processo nº 1633/2026
DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de lei nº 719/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5426/2026 - Processo nº 1808/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES.
Projeto de resolução nº 719/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 4561/2026 - Processo nº 1634/2026