Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 21:26:56
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DOMINGOS SAVIO XAVIER”.
Projeto de resolução nº 217/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1149/2026 - Processo nº 469/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. REGINALDO FRANCISCO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 218/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1150/2026 - Processo nº 470/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO, SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO CÍVICO, RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOADORES REGULARES DE SANGUE E MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS.
Projeto de lei nº 219/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1384/2026 - Processo nº 598/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DARIO BARBOSA CERQUEIRA”.
Projeto de resolução nº 219/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1151/2026 - Processo nº 471/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO DA CONSULTA DE RETORNO NO ATO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 220/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1385/2026 - Processo nº 599/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO OLIVEIRA DE JESUS”.
Projeto de resolução nº 220/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1152/2026 - Processo nº 472/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PEDRO FERREIRA DA CRUZ”.
Projeto de resolução nº 221/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1153/2026 - Processo nº 473/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDED PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PARADESPORTO, ESPORTE PARALÍMPICO E SURDOLÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 222/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1387/2026 - Processo nº 601/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. NERIO SOARES”.
Projeto de resolução nº 222/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1154/2026 - Processo nº 474/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.
Projeto de lei nº 223/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1442/2026 - Processo nº 654/2026