Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 23:51:05
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT.
Projeto de resolução nº 1157/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12875/2025 - Processo nº 3999/2025
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE AO SENHOR FRANCILEY GOMES DE MELO.
Projeto de resolução nº 1158/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12876/2025 - Processo nº 4000/2025
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR SILAS DO NASCIMENTO FILHO.
Projeto de resolução nº 1159/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12877/2025 - Processo nº 4001/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A OFERTA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SERVIÇOS EMERGENCIAIS.
Projeto de lei nº 1185/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7743/2025 - Processo nº 2319/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMÓVEIS RURAIS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 (MIL) HECTARES NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1209/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 7866/2025 - Processo nº 2423/2025
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL – GTA JUNTO AO INDEA/MT PELO ADQUIRENTE OU COMPRADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1219/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8174/2025 - Processo nº 2473/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT - ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE CAMPEÕES" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1229/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8189/2025 - Processo nº 2488/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM EVENTOS TURÍSTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1230/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8190/2025 - Processo nº 2489/2025
DISPÕE SOBRE A PRERROGATIVA DO ADVOGADO INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E REGULARMENTE CONSTITUÍDO, DE REQUERER O ACESSO A IMAGENS DE CIRCUITOS INTERNOS DE MONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA.
Projeto de lei nº 1232/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8192/2025 - Processo nº 2491/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DIGITAL ESTADUAL DO AGRICULTOR TRABALHADOR RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1233/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8193/2025 - Processo nº 2492/2025