Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 13:00:55
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SR. BRUNO BARROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 1007/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11573/2025 - Processo nº 3551/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PASTOR ADENIR ANTÔNIO OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE FÉ, SERVIÇO E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE.
Projeto de resolução nº 1008/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11574/2025 - Processo nº 3552/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES DE MADEIRAS NAS VIAS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1008/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 6439/2025 - Processo nº 1866/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO CONTEXTO DO PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO.
Projeto de lei nº 1013/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6447/2025 - Processo nº 1874/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DUÍLIO PIATTO JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 1015/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11844/2025 - Processo nº 3638/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SRA. MADALENA APARECIDA MACHADO.
Projeto de resolução nº 1016/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11845/2025 - Processo nº 3639/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RÓBER CÉSAR DA SILVA.
Projeto de resolução nº 1024/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12137/2025 - Processo nº 3692/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA DO AMARAL MORAES.
Projeto de resolução nº 1025/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 12177/2025 - Processo nº 3732/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DO MESMO SEXO PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO INTERNADAS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1025/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6483/2025 - Processo nº 1910/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICHARD RASMUSSEN.
Projeto de resolução nº 1028/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12180/2025 - Processo nº 3735/2025