Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 23:49:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DENOMINA “RODOVIA BENEDITA SÔNIA DO NASCIMENTO FREITAS” O TRECHO DA RODOVIA MT-402, COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE FERRO E O DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 742/2026 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 5600/2026 - Processo nº 1855/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CAVALGADA BAÍA DE CHACORORÉ - CAMINHOS DE RONDON, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 745/2026 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 5888/2026 - Processo nº 2022/2026
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAÚBA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA BOCHA.
Projeto de lei nº 746/2026 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 5889/2026 - Processo nº 2023/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIO DAS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E TRICICLOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 749/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 5893/2026 - Processo nº 2027/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SAB-MT".
Projeto de lei nº 752/2026 Dep. Altir Peruzzo
-
Protocolo nº 5896/2026 - Processo nº 2030/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AÇÕES DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 753/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 5897/2026 - Processo nº 2031/2026
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Projeto de lei nº 754/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 5898/2026 - Processo nº 2032/2026
ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI N.º 7.081, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA ISENTAR POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS À CONSTITUIÇÃO E REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA ASSOCIATIVA OU CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
Projeto de lei nº 755/2026 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 5899/2026 - Processo nº 2033/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES.
Projeto de resolução nº 755/2026 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 5369/2026 - Processo nº 1751/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LAURO RIBEIRO TABORDA.
Projeto de resolução nº 756/2026 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 5370/2026 - Processo nº 1752/2026