Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 12:36:18
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 726/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4880/2026 - Processo nº 1666/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOEL DE FREITAS.
Projeto de resolução nº 727/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4881/2026 - Processo nº 1667/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “EXPOVALE”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, COMO EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 728/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5585/2026 - Processo nº 1840/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA NEIDE ZILIANI ZORMANN.
Projeto de resolução nº 728/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4882/2026 - Processo nº 1668/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE ATÉ 3 (TRÊS) DIAS DE FOLGAS ANUAIS PARA AS MULHERES REALIZAREM EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 729/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 5586/2026 - Processo nº 1841/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA KALYNA LYGIA BRANDÃO ESPÍNDOLA LIMA.
Projeto de resolução nº 729/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4883/2026 - Processo nº 1669/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANTÔNIA SIMI.
Projeto de resolução nº 730/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4884/2026 - Processo nº 1670/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSBS), ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 732/2026 Dep. Valdenir Santos
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Protocolo nº 5590/2026 - Processo nº 1845/2026
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º E O § 3º AO ART. 2º-A DA LEI Nº 10.621, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A EQUOTERAPIA COMO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 733/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5591/2026 - Processo nº 1846/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. VALMOR SCHMIDT.
Projeto de resolução nº 733/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4887/2026 - Processo nº 1673/2026