Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 23:07:03
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. AMADO ONORIO MACHADO”.
Projeto de resolução nº 223/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1155/2026 - Processo nº 475/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A APAAC - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS DE JÚLIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.
Projeto de lei nº 224/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1443/2026 - Processo nº 655/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. TULIO ASCENDINO BETHENCOURT DE FIGUEIREDO”.
Projeto de resolução nº 224/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1156/2026 - Processo nº 476/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIRETO, PELOS NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA, AOS DADOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS CUSTODIADAS OU EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 225/2026 Mensagem nº 29/2026
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Protocolo nº 1466/2026 - Processo nº 656/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ROSALVO MACAUBA DE OLIVEIRA JUNIOR”.
Projeto de resolução nº 225/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1157/2026 - Processo nº 477/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SAMUEL GOMES ABREU”.
Projeto de resolução nº 226/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1158/2026 - Processo nº 478/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MAURICIO CARLOS FIALHO DA CRUZ”.
Projeto de resolução nº 227/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1159/2026 - Processo nº 479/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. VANDERLEI DA SILVA CUNHA”.
Projeto de resolução nº 228/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1160/2026 - Processo nº 480/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GILBERTO LARA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 229/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1161/2026 - Processo nº 481/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “CASA TERAPÊUTICA DEUS DE ISRAEL”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Projeto de lei nº 230/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1630/2026 - Processo nº 680/2026