Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 13:30:41
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 961/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5962/2025 - Processo nº 1740/2025
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 963/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5964/2025 - Processo nº 1742/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL, LENINE PÓVOAS À SENHORA DIVANIZE CARBONIERI.
Projeto de resolução nº 966/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11090/2025 - Processo nº 3386/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.370, DE 26 DE DEZEMBRO 2023.
Projeto de lei nº 974/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6158/2025 - Processo nº 1787/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 978/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6170/2025 - Processo nº 1799/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO PRILLA.
Projeto de resolução nº 980/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 11292/2025 - Processo nº 3452/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto de lei nº 984/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 6180/2025 - Processo nº 1809/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS CONTRA IDOSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 995/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6193/2025 - Processo nº 1822/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALERTAS EMERGENCIAIS DE DESAPARECIMENTO DE MENORES DE IDADE, POR MEIO DE MENSAGENS ENVIADAS A CELULARES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO OCORRIDO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 998/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6196/2025 - Processo nº 1825/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Projeto de lei nº 1006/2025 Mensagem nº 71/2025
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Protocolo nº 6410/2025 - Processo nº 1848/2025