Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 22:55:57
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA KALYNA LYGIA BRANDÃO ESPÍNDOLA LIMA.
Projeto de resolução nº 729/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4883/2026 - Processo nº 1669/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ANTÔNIA SIMI.
Projeto de resolução nº 730/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4884/2026 - Processo nº 1670/2026
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º E O § 3º AO ART. 2º-A DA LEI Nº 10.621, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A EQUOTERAPIA COMO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 733/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5591/2026 - Processo nº 1846/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. VALMOR SCHMIDT.
Projeto de resolução nº 733/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4887/2026 - Processo nº 1673/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “PASSAPORTE DO FUTURO”, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 734/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5592/2026 - Processo nº 1847/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 735/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5593/2026 - Processo nº 1848/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR “FERNANDO MAEDA”.
Projeto de resolução nº 735/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4889/2026 - Processo nº 1675/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RESTITUIÇÃO CUSTEADA E AUXÍLIO DE SAÚDE ESPECÍFICO (PE-RECASE/MT), DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE SEJAM PAIS, TUTORES, CURADORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E CRIANÇAS ATÍPICAS, ESTABELECENDO AUXÍLIO INDENIZATÓRIO CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
Projeto de lei nº 736/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5594/2026 - Processo nº 1849/2026
INSTITUI DIRETRIZES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 739/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5597/2026 - Processo nº 1852/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO VILARGA CORBELINO.
Projeto de resolução nº 740/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 4894/2026 - Processo nº 1680/2026