Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 06:56:56
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, PATROCÍNIO OU APOIO INSTITUCIONAL COM EMPRESAS QUE EXPLOREM OU PROMOVAM APOSTAS ESPORTIVAS, JOGOS DE AZAR, INCLUSIVE EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU POR APLICATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 953/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5953/2025 - Processo nº 1731/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SR. JOVERCI FERREIRA DE MELO.
Projeto de resolução nº 954/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11048/2025 - Processo nº 3344/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA CELINA THEREZA BERNARDES.
Projeto de resolução nº 955/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11049/2025 - Processo nº 3345/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARCELA SALLES SOUTO.
Projeto de resolução nº 958/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11060/2025 - Processo nº 3356/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARTA MARTINES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 959/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11061/2025 - Processo nº 3357/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA CLAIRE VOGEL DUTRA.
Projeto de resolução nº 960/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11064/2025 - Processo nº 3360/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA ITANA LUA SILVA SANTANA.
Projeto de resolução nº 961/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11065/2025 - Processo nº 3361/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 961/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5962/2025 - Processo nº 1740/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA VASTIR MACIEL.
Projeto de resolução nº 962/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11066/2025 - Processo nº 3362/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELO PIRES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 963/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11067/2025 - Processo nº 3363/2025