Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 11:45:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.502/1997 PARA FOMENTAR O TURISMO SUSTENTÁVEL DE CONTEMPLAÇÃO AMBIENTAL E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DA ESTRADA-PARQUE, VEDA SEU USO COMO VIA DE ESCOAMENTO INTENSIVO OU CORREDOR LOGÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 720/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5427/2026 - Processo nº 1809/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.887, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL "HOMENS QUE CUIDAM".
Projeto de lei nº 722/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5434/2026 - Processo nº 1816/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LEONARDO DE SOUZA ALVES.
Projeto de resolução nº 722/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4876/2026 - Processo nº 1662/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 723/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5435/2026 - Processo nº 1817/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADEMIR MARTINELI.
Projeto de resolução nº 723/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4877/2026 - Processo nº 1663/2026
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DO “VIGILANTE”.
Projeto de lei nº 724/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5436/2026 - Processo nº 1818/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS DIEGO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 724/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4878/2026 - Processo nº 1664/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SETOR RODOVIÁRIO.
Projeto de lei nº 725/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 5437/2026 - Processo nº 1819/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NALBERTO JULIO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 725/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4879/2026 - Processo nº 1665/2026
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO ESTRUTURAL DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 726/2026 Dep. Faissal
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Protocolo nº 5438/2026 - Processo nº 1820/2026