Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 16:42:32
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR GLOMIR BISSONI.
Projeto de resolução nº 695/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8264/2025 - Processo nº 2562/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JEOVAN FARIA.
Projeto de resolução nº 697/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8266/2025 - Processo nº 2564/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 697/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4183/2025 - Processo nº 1247/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO ORTOLAN SALLES.
Projeto de resolução nº 703/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8272/2025 - Processo nº 2570/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ PICCININ.
Projeto de resolução nº 704/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8273/2025 - Processo nº 2571/2025
DISPÕE SOBRE O APOIO PSICOSSOCIAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALOPECIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 704/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4190/2025 - Processo nº 1254/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RENAN TOMAZELE.
Projeto de resolução nº 705/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8279/2025 - Processo nº 2577/2025
INSTITUI, NO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PERSONALIZADO AO IDOSO (PNAI), VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
Projeto de lei nº 705/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4191/2025 - Processo nº 1255/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RONALDO JOSÉ DA SILVA.
Projeto de resolução nº 706/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8280/2025 - Processo nº 2578/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BALBO.
Projeto de resolução nº 707/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8281/2025 - Processo nº 2579/2025