Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 05:20:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUGESTÕES LEGISLATIVAS “SUGESTÕES LEGISLATIVAS MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução nº 880/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 10410/2025 - Processo nº 3103/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM EMPATIA, COMUNICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM EM UNIDADES DE ONCOLOGIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 881/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5422/2025 - Processo nº 1580/2025
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
-
Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO.
Projeto de resolução nº 896/2025 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 10669/2025 - Processo nº 3192/2025
CONCEDE A “COMENDA DANTE DE OLIVEIRA" A SENHORA MARGARETH GETTERT BUZETTI.
Projeto de resolução nº 897/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 10671/2025 - Processo nº 3194/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA "DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO”.
Projeto de resolução nº 898/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 10673/2025 - Processo nº 3196/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RESPOSTA RÁPIDA À GRIPE AVIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 899/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 5663/2025 - Processo nº 1615/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 901/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
-
Protocolo nº 5667/2025 - Processo nº 1619/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 916/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5724/2025 - Processo nº 1676/2025