Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 07/04/2026 21:26:56
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PEDRO ABADIO DANTAS”.
Projeto de resolução nº 211/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1143/2026 - Processo nº 463/2026
ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB, PARA DISPOR SOBRE O CONGELAMENTO DO VALOR DA UPFMT APLICÁVEL À CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Projeto de lei nº 212/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1376/2026 - Processo nº 590/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DULCINDO FELIPE DA MATA”.
Projeto de resolução nº 212/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1144/2026 - Processo nº 464/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS EVENTOS DE VIOLÊNCIA DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE À AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, POR TODOS OS PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE ENSINO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CARÁTER PÚBLICO, PRIVADO OU FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 213/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1377/2026 - Processo nº 591/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OSVALDO SILVA BORTOLOTI”.
Projeto de resolução nº 213/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1145/2026 - Processo nº 465/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA E CULTURA POPULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 214/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1379/2026 - Processo nº 593/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. MARCOS ESPOLAOR MELO”.
Projeto de resolução nº 214/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1146/2026 - Processo nº 466/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO CESAR DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 215/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1147/2026 - Processo nº 467/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIAS PEREIRA DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 216/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1148/2026 - Processo nº 468/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HERANÇA DIGITAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 217/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1382/2026 - Processo nº 596/2026