Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 10:44:33
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. EUZEBIO BATISTA DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 698/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4538/2026 - Processo nº 1612/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LORRANA DIAS FERREIRA.
Projeto de resolução nº 699/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4539/2026 - Processo nº 1613/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.105, DE 09 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO ESPORTE ESCOLAR INTEGRADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 700/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5404/2026 - Processo nº 1786/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CORREDORES AGROFLORESTAIS E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PCA-PES) E DO BANCO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO E CRÉDITOS AMBIENTAIS (BER) E INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CORREDORES E RESTAURAÇÃO (FECR) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 705/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 5412/2026 - Processo nº 1794/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO ÉTICA, TRANSPARENTE, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 707/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5414/2026 - Processo nº 1796/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À SUCESSÃO FAMILIAR RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 708/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5415/2026 - Processo nº 1797/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 709/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5416/2026 - Processo nº 1798/2026
INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 710/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5417/2026 - Processo nº 1799/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SANDRA MARIA BATISTA.
Projeto de resolução nº 710/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4550/2026 - Processo nº 1624/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA BITENCOURTE DE LIMA.
Projeto de resolução nº 711/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4551/2026 - Processo nº 1625/2026