Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/02/2026 15:09:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DADOS DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 858/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5397/2025 - Processo nº 1555/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES E EDUCADORES NO CONTEXTO DAS AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 864/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5403/2025 - Processo nº 1561/2025
ASSEGURA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM FUNDO ESPECÍFICO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, COM FOCO EM INVESTIMENTOS EM AGROECOLOGIA, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 865/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5404/2025 - Processo nº 1562/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUGESTÕES LEGISLATIVAS “SUGESTÕES LEGISLATIVAS MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução nº 880/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 10410/2025 - Processo nº 3103/2025
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 906/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5687/2025 - Processo nº 1639/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 907/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5688/2025 - Processo nº 1640/2025
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS.
Projeto de lei nº 918/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5726/2025 - Processo nº 1678/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Projeto de lei nº 921/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5730/2025 - Processo nº 1682/2025