Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 21:54:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA JOSÉLIA RIBEIRO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 717/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 4559/2026 - Processo nº 1632/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "DOADOR CONECTADO" DE INCENTIVO E FIDELIZAÇÃO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 718/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 5425/2026 - Processo nº 1807/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VANDERLEI CÉSAR GUOLLO.
Projeto de resolução nº 718/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 4560/2026 - Processo nº 1633/2026
DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de lei nº 719/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5426/2026 - Processo nº 1808/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRASILIO ANTONIO FERREIRA SOARES.
Projeto de resolução nº 719/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 4561/2026 - Processo nº 1634/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.502/1997 PARA FOMENTAR O TURISMO SUSTENTÁVEL DE CONTEMPLAÇÃO AMBIENTAL E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DA ESTRADA-PARQUE, VEDA SEU USO COMO VIA DE ESCOAMENTO INTENSIVO OU CORREDOR LOGÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 720/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 5427/2026 - Processo nº 1809/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.887, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PARA INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL "HOMENS QUE CUIDAM".
Projeto de lei nº 722/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5434/2026 - Processo nº 1816/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LEONARDO DE SOUZA ALVES.
Projeto de resolução nº 722/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4876/2026 - Processo nº 1662/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 723/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5435/2026 - Processo nº 1817/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADEMIR MARTINELI.
Projeto de resolução nº 723/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4877/2026 - Processo nº 1663/2026