Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 03:44:03
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4977/2025 - Processo nº 1497/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 849/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4991/2025 - Processo nº 1511/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 208 /2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 854/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5393/2025 - Processo nº 1551/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DADOS DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 858/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5397/2025 - Processo nº 1555/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES E EDUCADORES NO CONTEXTO DAS AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 864/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5403/2025 - Processo nº 1561/2025
ASSEGURA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM FUNDO ESPECÍFICO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, COM FOCO EM INVESTIMENTOS EM AGROECOLOGIA, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 865/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5404/2025 - Processo nº 1562/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL OBRIGATÓRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 870/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5409/2025 - Processo nº 1567/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA CLÁUDIA MARIA DADICO.
Projeto de resolução nº 876/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10090/2025 - Processo nº 3069/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 878/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10092/2025 - Processo nº 3071/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MAÍRA CORACI DINIZ.
Projeto de resolução nº 879/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10093/2025 - Processo nº 3072/2025