Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/10/2026 21:54:01
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.105, DE 09 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO ESPORTE ESCOLAR INTEGRADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 700/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 5404/2026 - Processo nº 1786/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CORREDORES AGROFLORESTAIS E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PCA-PES) E DO BANCO ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO E CRÉDITOS AMBIENTAIS (BER) E INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CORREDORES E RESTAURAÇÃO (FECR) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 705/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 5412/2026 - Processo nº 1794/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 709/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5416/2026 - Processo nº 1798/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA SANDRA MARIA BATISTA.
Projeto de resolução nº 710/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4550/2026 - Processo nº 1624/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA BITENCOURTE DE LIMA.
Projeto de resolução nº 711/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4551/2026 - Processo nº 1625/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.404, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE INSTITUIU O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 712/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 5419/2026 - Processo nº 1801/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SANTOS SURIANO DA COSTA.
Projeto de resolução nº 712/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 4552/2026 - Processo nº 1626/2026
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL ERMES RUBIM PASQUALOTTO - RUBIM PASQUALOTTO" O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 43,516 KM, DA MT-222, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA MT-010 COORDENADAS -11°56'5.05"S -56°9'30.09"W, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE IPIRANGA DO NORTE-MT E PORTO DOS GAÚCHOS-MT, FINALIZANDO NO ENTRONCAMENTO DA MT-338, POVOADO SIMIONI COORDENADAS -11°59'41.48"S -56°32'22.56"W, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT E ITANHANGÁ-MT.
Projeto de lei nº 714/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5421/2026 - Processo nº 1803/2026
DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO DARAXONRASIB COMO UM DOS PADRÕES DE TRATAMENTO PARA PACIENTES COM CÂNCER DE PÂNCREAS METASTÁTICO EM SEGUNDA LINHA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 715/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5422/2026 - Processo nº 1804/2026
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CUIDADORES DE PESSOAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 716/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5423/2026 - Processo nº 1805/2026