Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 18:08:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO TECNOLÓGICA À MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 851/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6727/2026 - Processo nº 2210/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA MULHER RIBEIRINHA.
Projeto de lei nº 852/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6728/2026 - Processo nº 2211/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO, DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA E DO APOIO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA REPRODUTIVA, INFERTILIDADE DECORRENTE DE PATOLOGIAS UTERINAS, HISTERECTOMIA E LUTO GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 853/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6729/2026 - Processo nº 2212/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO NA LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 854/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6730/2026 - Processo nº 2213/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM CEGUEIRA CONGÊNITA OU DEFICIÊNCIA VISUAL GRAVE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 855/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6731/2026 - Processo nº 2214/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL FABIO CORDEIRO BOTELHO BECCARDI.
Projeto de resolução nº 855/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 5800/2026 - Processo nº 1934/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE INVESTIGADOR DE POLÍCIA JOSÉ RICARDO DIAS.
Projeto de resolução nº 856/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 5801/2026 - Processo nº 1935/2026
INSTITUI O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA GARIS E AGENTES DE LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 857/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6733/2026 - Processo nº 2216/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE 1º SARGENTO PM RAFAEL LELIS.
Projeto de resolução nº 857/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 5802/2026 - Processo nº 1936/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E MONITORAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTES DIABÉTICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 858/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6734/2026 - Processo nº 2217/2026