Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 10:13:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDER A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR PEDRO PEIXOTO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 332/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1435/2026 - Processo nº 649/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COWORKING PÚBLICO — “MATO GROSSO INOVA JUNTO” —, MEDIANTE O USO COMPARTILHADO DE ESPAÇOS FÍSICOS OCIOSOS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS POR STARTUPS, EMPREENDEDORES SOCIAIS, EMPRESAS JUNIORES E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INOVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 333/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1975/2026 - Processo nº 888/2026
CONCEDER A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSE DIOGO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 333/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1436/2026 - Processo nº 650/2026
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR ROMARIO SILVA DUARTE.
Projeto de resolução nº 334/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1437/2026 - Processo nº 651/2026
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR RAUL CASTRO DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 335/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1438/2026 - Processo nº 652/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TOUCA HIPOTÉRMICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 336/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1978/2026 - Processo nº 891/2026
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE A SENHORA JOSELY BARBOSA SILVA DA COSTA.
Projeto de resolução nº 336/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1439/2026 - Processo nº 653/2026
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) EM BRAILLE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 337/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1979/2026 - Processo nº 892/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO S.O.S. ANIMAIS PRIMAVERA DE PRIMAVERA DO LESTE.
Projeto de lei nº 338/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1980/2026 - Processo nº 893/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUIRATINGA MT – AEUG.
Projeto de lei nº 339/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1981/2026 - Processo nº 894/2026