Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 26/09/2025 01:33:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE-CORONEL RAFAEL DIAS GUIMARÃES.
Projeto de resolução nº 871/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 10057/2025 - Processo nº 3036/2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTO.
Projeto de resolução nº 872/2025 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 10058/2025 - Processo nº 3037/2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIME DE OLIVEIRA LOGRADO.
Projeto de resolução nº 873/2025 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 10059/2025 - Processo nº 3038/2025
CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR "PEDRO DEBONI LUPION MELLO".
Projeto de resolução nº 874/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 10060/2025 - Processo nº 3039/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA CLÁUDIA MARIA DADICO.
Projeto de resolução nº 876/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10090/2025 - Processo nº 3069/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MARIA RITA REIS.
Projeto de resolução nº 877/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10091/2025 - Processo nº 3070/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 878/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10092/2025 - Processo nº 3071/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MAÍRA CORACI DINIZ.
Projeto de resolução nº 879/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10093/2025 - Processo nº 3072/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ATIVA POR SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DOS SALÁRIOS E VANTAGENS DE SEUS DIRIGENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 880/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5421/2025 - Processo nº 1579/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM EMPATIA, COMUNICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM EM UNIDADES DE ONCOLOGIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 881/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5422/2025 - Processo nº 1580/2025